Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

182 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000899 ANTONIA MOTA DA SILVA 09/01/2023 08/02/2023 30 7001408 BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB 09/01/2023 29/01/2023 20 7001531 ANTONIA ROSANGELA SERRA 03/07/2023 02/08/2023 30 7001408 BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB 03/07/2023 13/07/2023 10 7000203 ANTONIA SANDRA DE ARAUJO SILVA 18/01/2023 17/02/2023 30 7001876 BISMARQUES SILVA DE OLIVEIRA 23/10/2023 22/11/2023 30

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.842 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAÍSSA FERNANDA GOMES JUCÁ BOTELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2021 ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC) - Processo 000028284.2021.8.01.0006 - Petição Criminal - Jurisdição e Competência - AUTOR: Juízo de Direito da Vara Única - Criminal da Comarca de Acrelândia - LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS 2021 O MM. Ju

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.325 o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2013). Os efeitos da tutela judicial podem ser antecipados se preenchidos alguns requisitos, nos termos do artigo 300 do NCPC, quais sejam a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade da medida. A análise da probabilidade do direito é feita em cognição superficial, de forma que basta que com os documentos juntados pelo autor,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos – Conforme Orientação de Serviço SPS/DGEP de 29/12/2016 SRE – Pouso Alegre MASP 1.064.232-0 1.324.219-3 ADM 04 02 NOME João Carlos Carneiro Marques Marcele Maria do Nascimento Weiss CARGO/CONTEÚDO PEB1A – Geografia PEB1B – Arte PEB1A – Biologia/ Ciências PEB1B – Geografia LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM Camanducaia E.E. Dr. Moreira Brandão Extrema

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DEPÓSITO DE FRUTA NOVA ESPERANÇA LTDA-EPP e OUTROS a decisão de fls. 59/61 que, indeferiu o pedido de tutela de urgência para a suspensão de procedimento executivo extrajudicial e da prática de atos expropriatórios em razão dívida de contrato bancário, bem como para obrigar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a exibir documentos. Afirmam os autores que a decisão combatida seria obscura/contraditória, dado que não teria indeferido o pedido caut

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.719 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 180 JACKSON MAIA LIMA DA COSTA 7001360 07/01/2021 05/02/2021 30 265 JOSÉ RAILSON GUIMARÃES LEBRE 7000612 07/01/2021 05/02/2021 30 181 FERNANDO CESAR DE ALMEIDA 7000049 07/01/2021 05/02/2021 30 266 GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE 7001612 07/01/2021 05/02/2021 30 182 MARIA DILEUDA OLIVEIRA BASTOS 7000196 07/01/2021 05/02/2021 30 267 GERARDO MADEIRA SOBRINHO 700

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVI • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 830/19, de 10 de outubro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Dispensar o servidor: JOSE FLORENCIO DE VASCONCELOS FILHO, mat. 2875-4, ANAL EM GESTAO AUT/FUND ANGAF, da Função Gratificada de S

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 ACÓRDÃO Nº. 56.420 (Processo nº. 2013/51176-7) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 360/2009, firmados entre o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ERNESTINA PEREIRA MAIA e a SEDUC. Responsável: Sr. COSME DE OLIVEIRA GOMES – Coordenador à época. Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA Formalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (§ 3º do art. 191 do R

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE Diretoria do Hospital Regional Antônio Dias ADiretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651de 04 de dezembrode 2019, publicada em D