Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo fora da região metropolitana de belo horizonte: realizado por meio caminhão “truck” conforme termo de referência. no 4º termo aditivo nº 339039.06.2947.04.20, a contar de 01/03/2021, conforme o requerimento de reequilíbrio econômico financeiro da empresa contratada (26704113) (29106070) notas fiscais da contratada, com a consequente alteração da Cláusula Segunda - do Valor, do Quarto Termo Aditivo de nº 339039.06.2947.

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 34 00865 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais no prazo legal. 00866 Processo: 0000811-39.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NECI PEREIRA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SI

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 SILVA. Apelante: LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir na sessão por videoconferência”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0819014-74.2022.8.15.0000 2ª Vara de Ent

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 44 00663 Processo: 0000278-17.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: MARCOS LOSADA MOREIRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Acordo homologado 00664 Processo: 0000298-95.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de atender à ordem no prazo assinado, os autos físicos serão acautelados sobrestados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes, sem prejuízo de novas intimações para tanto, em periodicidade, ao menos, anual. Não se aplica o disposto no caput aos processos físicos com numeração de folhas superior a 1000 (mil), para os quais, não realizada a virtualização por qualquer das partes, dar-se-á a imediata remessa do feito ao Tribunal, dispensando-se novas intim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fábio Silva de Almeida-152856 Wallison Gonçalves de Lima-551865 Manhumirim Manhumirim Do Presidio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Felipe José da Silva-419012 Manhuaçu Do Presídio de Nanuque para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Miguel Neto dos Santos-653741 Nanuque Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá: João Carlos Fonseca Santos-293184 Araçuaí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Pará de Minas I: Sérgio Lages Moreira De Souza - 49368 Welberth de Sales Ferreira - 293436 Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Luiz

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 00438 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR , 013325PB DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO NOBREREU: DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR , 004852PB ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. INTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ituiutaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iêda Maria Santos Silva, MASP 368.52