Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGAD O (REGIME SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE CRISTIANO ALVES PEREIR A. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE CRISTI ANO ALVES PEREIRA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 14/05/2033 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOM E DO SENTENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RALPH PEREIRA DA SILVA : FE PUBLICA : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 18908 GO - MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2012.0143.5727 SENTENCIADOS: JOSE AGOSTINHO DE SOUZA, JO HNATAN ALVES DE SOUZA, VICTOR NASCIMENTO, RALPH PEREIRA DA SILVA E EBERTH PEREIRA NERES (ABSOLVIDO, FLS. 547/708) ACUSADO: JORGE M IGUEL D

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 REGIME SEMIABERTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECRETO A PRISAO DE LUCAS SANTOS SANTANA. DETERMINO A EXP EDICAO DO RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LUCAS SANTO S SANTANA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 21/11/2025, E, UMA VEZ CU MPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SE NTENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER REMETID

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ADV ACUS : 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 2015.03006.1185 DESPACHO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS DESCLASSIFICOU O DELIT O PRATICADO POR PAULO CESAR SOARES PARA A INFRACAO PENAL PREVISTA NO AR

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 IAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PO DE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXE CUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM, QUE A CONDUTA AP URADA E GRAVE (ROUBO), SENDO COMINADA PENA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBIL IDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (.. .). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIA O NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SE M QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE C OMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPIN

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 IVA, SAO CAPAZES DE ENSEJAR O DECRETO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MOSTRANDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXT REMA FUNDAMENTADAMENTE IMPOSTA, SENDO INSUFICIENTES AS MEDIDAS CA UTELARES DIVERSAS DA PRISAO () (TJGO, HABEAS-CORPUS 171028-20.201 7.8.09.0000, REL. DR(A). SIVAL GUERRA PIRES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/07/2017, DJE 2326 DE 10/08/2017).

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. E M CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT UIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORI A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, C HOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDI DA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (.

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 CAO DE FATO GRAVE. POR TAIS RAZOES, VERIFICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO E MEDIDA QUE SE IMPOE, VISANDO-SE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ANTE A PERICULOSIDADE DO AGENTE E O RISCO DE REITERACAO DELITUOSA. SEGUNDO O MAGISTERIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 12 EDICAO , EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, FL. 668): TR