Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO POR LUCAS JUAN SANTOS DE OLIVEIRA A FL. 107-VERSO . TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSA IS (FLS. 108/110), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DI AS. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS N: 2017.0271.9280 SENTENCIADOS: RAPHAEL MOREIRA DA SILVA LI MA E AGMAR FERNANDES DE JESUS DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTEN CA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO (REGIME SEMIABERTO), NOS TER MOS DO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DECRETO A PRISAO DE AGMAR FERNANDES DE JESUS. DETERMINO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MA NDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE AGMAR FERNANDE

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IGUES PINTO. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE WESLEY ALVES RODRIGUES PINTO, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 30 /07/2023 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER REMETI DA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 SE REVELA ADEQUADA E SUFICIENTE PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO P ROCESSO, O QUE JUSTIFICA SUA SEGREGACAO CAUTELAR. NESSE SENTIDO, TRAGO A BAILA JULGADOS TANTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO E DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...)NECESSIDADE CONCRETAMENTE DEMON STRADA. REVELIA, SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL (ART. 366 DO CP). PACIENTE FORAGIDO D

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0115.7740 ACUSADOS: MARCOS AURELIO AMARAL DOS SANTO S E DEIVIT PARREIRA CASSIANO DECISAO I) QUANTO AO TRAMITE PROCESS UAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDA DE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTE

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 11234 DPE 36346 35900 GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA RODOLFO DA SILVA MAIA NETO THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0409.2745 SENTENCIADOS: BRUNO EDUARDO BATISTA PEREI RA E VICTOR HUGO PEREIRA BORGES (GUIA PROVISORIA FLS. 329/330) DE CISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 RAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCIAL + PERICULOSIDADE DO AGE NTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PESSOA PRI MARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDE M, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMO NSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGE

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 LICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADA DA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATIC A DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORN AR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO P ENAL, 3 E., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM, QUE A CONDUTA APURADA E GRAVE (ROUBO TENTADO), SENDO COMINADA PEN

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 PRECATORIA(S) PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) E /OU INTERROGATORIO DO ACUSADO, CASO RESIDAM FORA DESTA COMARCA, N O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REQUISITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 29 DE MAIO DE 2019. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130596-74.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 MENTE TER COMETIDO NOVO ILICITO PENAL CARACTERIZA FALTA GRAVE, CO NFORME ARTIGO 52 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, E AUTORIZA A REGRESS AO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. NESTE SEN TIDO: "HABEAS CORPUS. EXECUCAO DE PENA. REGRESSAO PROVISORIA DO R EGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. DECISAO CAUTELAR. DESCUMPRIMENTO DA S CONDICOES IMPOSTAS PARA PERMANENCIA NO REG