238 resultados encontrados para validade de ate - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NALISE, VERIFICO QUE O REFERIDO AUTOMOVEL FOI APREENDIDO EM PODER DE IRAN MARCOS DE SOUZA POR OCASIAO DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE ( FL. 29 DOS AUTOS PRINCIPAIS), POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PEN AL TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV E 304, COM REMISSA O AO 299, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. VERIFICO, AINDA, QUE EMB ORA O DESCRITO VEICULO TENHA SIDO APREENDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACUSADO : AGEILSON DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : DENISE BORGES SEVERINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0148.3526 SENTENCIADO: AGEILSON DOS SANTOS RODRIGUE S DECISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO (REGIME FECHADO), DECRETO A PRISAO DE AGEILSON DOS SANTO S RODRIGUES. EXPECA-SE O RESPECTIVO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 EM FACE DO EXPOSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR O AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO(A) AUTUADO(A) GILMAR CARLOS DA COSTA, EM PREVENTIVA. EXP ECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM DATA DE VALIDADE DE ATE 23/03/2027. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIENCIA. DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VITIMA : PAULO RICARDO DOS SANTOS MARIA LEIDE DA COSTA LIMA ACUSADO : WELLESSON MAYCON ALVES DE JESUS JOZIEL FERREIRA DA COSTA LUCAS EZAQUIEL GOMES DE JESUS ADV ACUS : 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0306.9954 SENTENCIADOS: WELLESON MAYCON ALVES DE JE SUS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 COMISSI DELICTI E PELO PERICULUM LIBERTATIS, E A MEDIDA NAO EXCED ER O MAL QUE PODE SER CAUSADO PELA IMPOSICAO DA PENA QUE PODERA V IR A SER APLICADA AO AGENTE, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, POR SENTENCA DEFINITIVA, COMO ORIENTAM A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA, INCLUSIVE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL () (HC 364.484/SP, REL. MINIST RO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 O PELA QUAL DEIXO DE RECEBE-LO. LADO OUTRO, HAJA VISTA QUE A SENT ENCA CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO (REGIME SEMIABERTO), DECRE TO A PRISAO DE THIAGO PEREIRA QUEIROZ. EXPECA-SE O RESPECTIVO MAN DADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE THIAGO PEREIRA QUEIROZ, COM PRAZO D E VALIDADE DE ATE 14/05/2030 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUI A DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR. PROTOCOLO : 103710-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CELG DISTRIBUICAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 2018.0103.7102 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 155, 3, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO, O MIN ISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/20 10 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 204/218 E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVA DAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2019. PLACIDINA P IRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NHO O BENEFICIO CONCEDIDO, DETERMINANDO A INTIMACAO DO REFERIDO A CUSADO PARA RETOMAR O COMPARECIMENTO MENSAL EM CARTORIO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018. VEJO, AINDA, QUE THAIS GUIMARAES MACEDO A F L. 1083 REQUEREU SEJA DEPRECADO O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SU RSIS PROCESSUAL PARA A CIDADE DE MARA ROSA/GO, COMPROVANDO O NOVO ENDERECO EM QUE PODERA SER LOCALIZADA (COMER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DE DA SEGREGACAO CAUTELAR PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOE S PENAIS. ALEM DISSO, VERIFICO QUE, APESAR DE TODAS AS DILIGENCIA S EFETUADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL (INCLUSIVE MEDIANTE PESQUISA AOS SISTEMAS POLICIAIS), NAO FOI POSSIVEL DESCOBRIR O ATUAL ENDE RECO DE PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE, O QUAL, SEGUNDO INFORMACOES D E VIZINHOS DO SETOR EM QUE O ACUSADO MORAVA AN