Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2142 10.931/04 – SÚMULA 14 DO ETJSP - MATÉRIA OBJETO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.291.575-PR;RECURSO DO EMBARGADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TAL TÍTULO – POSSIBILIDADE - ANÁLISE SUBJETIVA DO TRABALHO REALIZADO NO FEITO – ARBITRAMENTO EQUITATIVO – PATAMAR ESTIPULADO QUE SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1831 OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1852 PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR’ (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BENETI, J. 06/08/2013). OPORTUNA A MENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES BEM LANÇADAS PELO E. DES. ÊNIO ZULIANI, AO ENFRENTAR A QUESTÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 015631-21.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1868 O ABALO SOFRIDO, BEM COMO INIBIR A REPETIÇÃO DA CONDUTA.ADEMAIS, INAFASTÁVEL A CAUTELA DE EVITAR “O ARBITRAMENTO QUE IMPORTE EM UMA INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA, DE POUCO SIGNIFICADO PARA O OFENDIDO, NEM UMA INDENIZAÇÃO EXCESSIVA, DE GRAVAME DEMASIADO AO OFENSOR” (STJ, AGRG NO RESP Nº 38.21 –SC, TERCEIRA TURMA, MIN. SIDNEI BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2093 DOCUMENTO NÃO IMPUGNADO - ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO – OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – DANO MORAL CARACTERIZADO – PLEITO DE REDUÇÃO DOS DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2104 EM QUE SUPOSTAMENTE REALIZADA A CONTRATAÇÃO – RECURSO QUE, NO MAIS, NÃO DISCUTE O CABIMENTO DE VERBAS DA SUCUMBÊNCIA NO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO, APENAS PLEITEANDO A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM PRIMEIRO GRAU (R$ 880,00) – PLEITO DESARRAZOADO, SOB PENA DE AVILTAMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO PROFISSIONAL ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: Lindinalva Tenório Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Afastaram a preliminar e deram provimento à apelação. V.U. - APELAÇÃO – TELEFONIA – PLANO DE EXPANS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2131 DESEMPENHADO PELA ADVOCACIA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, COMO EXPRESSAMENTE RECONHECIDO NO ARTIGO 133, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO ADVOGADO DO AUTOR, JÁ CONSIDERADOS OS RECURSAIS (CPC, 85, § 11), PARA O IMPORTE DE R$ 2.000,00. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR PROVIDO, IMPROVIDO O DA RÉ.DISPOSIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2261 Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado que a ele negaria provimento. Aplicada a técnica do art. 942 do CPC15 esse resultado não se altera, aderindo, porém ao voto do Relator o 4º Juiz. O acórdão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2073 E MORAL SE FUNDAMENTA NO APONTAMENTO A PROTESTO DO REFERIDO TÍTULO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO CORRÉU ORLANDO FERREIRA DA SILVA RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO A ESTE CORRÉU. REVELIA. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A CONTESTAÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE. PRELIMINARES RE