Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1747 Nº 1003159-20.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Apda/Apte: GESILENE CAMPOS BARROS LOPES (Justiça Gratuita) - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1765 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1021021-80.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1682 realizado em 18 de julho e o religamento ocorrido em 21 de julho de 2013, de forma que a quantia ora fixada a título de indenização se mostra razoável e proporcional aos danos experimentados pela parte requerente e ao grau de culpa da autarquia requerida. Sobre o tema, vale transcrever a lição de Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1672 Nº 0003292-76.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Janaina de Freitas - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO – PRETENSÃO DE DESBLOQUEIO DO CHEQUE ESPECIAL DA AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 3081 Belli - Rejeitaram os embargos, mas, de ofício. corrigiram erro material do acórdão embargado. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO E, NÃO, DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. 2. PREQUESTION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1841 OS PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA, REVELANDO-SE PROPORCIONAL E RAZOÁVEL, DIANTE DOS CONTORNOS DA LIDE, DO CONTEXTO ECONÔMICO E DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA RÉ – SENTENÇA ALTERADA – RECURSO PROVIDO NESTE ASPECTO.NO TOCANTE AO QUANTUM ARBITRADO, CEDIÇO QUE, À MÍNGUA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1999 RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA (SÚMULA N. 297, DO STJ). ADMISSIBILIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NO CASO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS N. 539 E 541, DO STJ. CONSIDERAÇÃO DE QUE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO FOI PACTUADA E QUE SÃO VÁLIDOS OS ENCARGOS ESTABELECIDOS PARA O PERÍODO DE INADIMPLEMENTO. PEDIDO INICIAL JULGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2006 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EM NOME DO AUTOR – NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O REQUERENTE TENHA FIRMADO O CONTRATO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO – RESPONSABILIDADE DO BANCO CONFIGURADA NO TOCANTE AOS DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO DEVIDA – ELEVAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO PARA R$ 20.000,00 - RECURSO DO AUTOR PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2201 STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1005245-18.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2204 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargda: Maria Cilene dos Reis Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Rejeitaram os