Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1805 CREDITÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A INSTITUIÇÃO REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 – ILÍCITO CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1788 DA RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA INCUMBIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PORQUANTO O REQUERENTE ALEGAVA JUSTAMENTE O DESCONHECIMENTO DOS DÉBITOS DESABONADORES, NÃO SENDO VIÁVEL COMPELI-LO A PROVAR FATOS NEGATIVOS, PRATICAMENTE IMPOSSÍVEIS DE SEREM DEMONSTRADOS.NESSE DIAPASÃO, OPORTUNAS AS PALAVRAS DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR A RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1631 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Carlos Ribeiro da Silva (OAB: 34269/SP) - Marcio de Andrade Lopes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1633 ABUSIVIDADE DO REGISTRO, UMA VEZ NÃO COMPROVADA A LEGITIMIDADE DA INSCRIÇÃO, AUSENTE A PROVA DA VINCULAÇÃO DO AUTOR À OBRIGAÇÃO QUESTIONADA NO FEITO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, QUE PRESCINDEM DE PROVA DA VERIFICAÇÃO DE PREJUÍZO, CARACTERIZADOS. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1815 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabio Chazan (OAB: 96952/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1000543-74.2014.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1949 REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1946 U. - APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DECORRENTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 330, I DO CPC/73) – JUÍZO QUE É DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, CABENDO A ELE AVALIAR A PERTINÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1999 Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Robson Ferreira (OAB: 141318/SP) - Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002536-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1853 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 234,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1884 Nº 0061189-79.2010.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Carolina Cristina Pinheiro - Embargdo: Debora Gandelman Zogbi Costa - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE P