Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal em Sorocaba/SP - 10ª. Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, Dr. MARCOS ALVES TAVARES etc. FAZ SABER, a todos que o presente Edital de intimação, com prazo de 90 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, e em especial a PEDRO GILBERTO MANTOVANI - RG nº 9.101.148 SSP/SP e CPF nº 793.428.178-15, filho de Pedro Mantovani e Palmira Grecchi Mantovani, nascido aos 31/08/1957, que se encontra em local incerto e não sabido, que por este Juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3283 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP) - Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2181866-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1761 por lei complementar. 3. A Lei n. 4.468/84 do Estado de São Paulo que autoriza a não-inscrição em dívida ativa e o nãoajuizamento de débitos de pequeno valor - não pode ser aplicada a Município, não servindo de fundamento para a extinção das execuções fiscais que promova, sob pena de violação à sua competência trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2448 Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1047311-32.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: prefietura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 519 Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Agravante: Adriana Benincasa; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Agravante: Angela Maria Gonçalves; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Agravante: Diva Gonçalves; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2884 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Fabio Roberto Hage Tonetti (OAB: 261005/SP) - Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1031966-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIS) X SANDRA MARIA MAXIMIANO MARTINI EXECUCAO FISCAL 0000261-48.2017.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X MARCIO ROGERIO FERREIRA EXECUCAO FISCAL 0000157-22.2018.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X LUCAS ROMERO DA SILVA EXECUCAO FISCAL 0000163-29.2018.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

/54), evidenciando que os clientes eram do WILIAN FREDERICO ZATTA, que tinha parceria com Onei de Barros Júnior. Ademais, conforme consta no depoimento do agente fiscal Roberto Carlos Soares Campos (mídia anexada em fls. 333), este asseverou de forma expressa que Wilian disse que a estação era de Onei, mas encontraram clientes dizendo que remuneravam a loja; que Wilian não mostrou contrato, a loja era de Wilian, o empregado era de Wilian e as pessoas conheciam Wilian. Esclareceu que quando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1874 da URV Lei 8.880/1994 - Marinilda Aparecida E. Lara - - Herodina das Neves Morais de Menezes - - Lidia Aoyagui Itioka - Gerson Ribeiro de Castro - - Suzana Julia Grothe - - Isa Viana Leite Soares - - Elisa Michico Yamashiro de Morais - - Maria de Fátima Tuzino Kruszynski - - Vitoria Raquila Papadopoulos Koki - - Idalin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1198 os agravantes deveriam tê-lo suscitado por meio de embargos de declaração na instância a quo e, nas razões de apelo especial, ter apontado ofensa ao art. 535 do CPC. IV - Agravo regimental improvido. Destarte, a pretensa sustação do protesto está, também, efetivamente condicionada ao depósito do débito, a teor do art.