Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO AURENTINO DE SOUZA COLEN(OAB: 74202/MG) ANDRE KHATTAR PORTO(OAB: 122295/MG) HALT GRAFICA LTDA - EPP PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA(OAB: 106017/MG) BRUNO ALEX GOMES DA SILVA ANDERSON DE SOUZA ROCHA(OAB: 140287/MG) AURENTINO DE SOUZA COLEN(OAB: 74202/MG) ANDRE

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Principal líquido R$ 23.478,42 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Juros (0,5% ao mês) – 39,93% R$ 8.620,36 ADVOGADO ADVOGADO FGTS principal – para transferir R$ 2.057,58 ADVOGADO ADVOGADO FGTS – para transferir R$ 821,66 RECLAMADO ADVOGADO IRRF - IN 1500/2014 Isento ADVOGADO ADVOGADO TOTAL em 01/05/2022 R$ 34.978,02 TERCEIRO INTERESSADO 13892 FERNANDA CARO

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR.PROCESSO: 5077427.35.2018.8.09.0000 pronto socorro local, cujas atividades podem ficar totalmente comprometidas com a ausência de energia elétrica. Vê-se, portanto, que o deferimento da medida liminarmente está calcado no princípio da supremacia do interesse público, não restando evidenciada ilegalidade no ato judicial combatido, face à possibilidade de se vi

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO autorizado em que foi publicado, como preconiza a Súmula 337, I, AGRAVADO AGRAVADO 'a', do C. TST. DENEGA-SE seguimento. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano AGRAVADO Moral/Acidente de Trabalho. ADVOGADO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano ADVOGADO 55074 SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) MANOEL MENDES GALVAO G

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 868 APÓLICE DO SEGURO APRESENTADA AO CONSUMIDOR EM INSTRUMENTO DIVERSO DO CONTRATO DE CRÉDITO, COM CLÁUSULAS ESPECÍFICAS ACERCA DAS CONDIÇÕES DO SEGURO E ESPAÇO SEPARADO PARA ASSINATURA. VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA. LICITUDE DA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.A C Ó R D Ã OOS MEMBROS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 525 e Esgoto do Ceara. Advogada: Kenia Rios de Lima (OAB: 21769/CE). Recorrida: Francisca Furtado de Oliveira. Advogado: Antonio Daniel Gomes Araujo (OAB: 295150/CE). Relator(a): Irandes Bastos SalesConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 525 e Esgoto do Ceara. Advogada: Kenia Rios de Lima (OAB: 21769/CE). Recorrida: Francisca Furtado de Oliveira. Advogado: Antonio Daniel Gomes Araujo (OAB: 295150/CE). Relator(a): Irandes Bastos SalesConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 486 unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão assinado apenas pelo juiz relator, a teor do disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza, 11 de março de 2020. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator - PROCESSO: 0004857-20.2017.8.06.0077 - RECURSO INOMINADOREQUERENTE: ABELARDO ALVES XIMENES NETORECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 848 do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática, nos termos do voto do relator. Acórdão assinado somente pelo Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator - E M E N T ARECUR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 744 CARÁTER PROTELATÓRIO AFASTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E DESPROVIDOS.ACÓRDÃOOS JUÍZES MEMBROS DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, EM VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM E DESPROVERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASRELATOR 0050104-1