Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2339 486 unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão assinado apenas pelo juiz relator, a teor do disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza, 11 de março de 2020. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator - PROCESSO: 0004857-20.2017.8.06.0077 - RECURSO INOMINADOREQUERENTE: ABELARDO ALVES XIMENES NETORECORRIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2437 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) - Helder Massaki Ka

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 945 DO NÚMERO DE REGISTRO DA MARGEM CONSIGNÁVEL NÃO IMPORTA EM CONTRATOS DISTINTOS. LITISPENDÊNCIA RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS. ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 3021 CSM. - Advs: DENISE CALABREZ TALARICO (OAB: 78579/MG) - Nelson Engel Remedi (OAB: 150023/SP) Nº 1028576-04.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Vrg - Linhas Aéreas S/A - Recorrido: Murilo Marcone de Souza - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Negaram provime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3878 597 Processo 0800300-54.2013.8.12.0036 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Leontina Borges Da Costa Oliveira ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS) Nota do Cartório: Fica a parte autora devidamente intimada para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 140-141. Processo 080031

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 87 VALORES DO FUNDEB. INOVAÇÃO NA CAUSA DE PEDIR EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. VEDAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I Há inovação recursal nos autos, pois antes a causa de pedir da inicial era consubstanciada no fato “do Estado não dividir os

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO USINA CERRADAO LTDA TIAGO COUTINHO TORRES(OAB: 221897/SP) FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) JHONNYS DIAS DINIZ(OAB: 255154/SP) VALMIR SERRA CONRADO RONI CERIBELLI(OAB: 262753/SP) 849 decorrente de acidente de trabalho típico, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Arbitrada a indenização de pens

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Paulo Villafañe Gomes Santos; opinando em parecer oral pelo 2217 PODER JUDICIÁRIO prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que JUSTIÇA DO TRABALHO justificasse a intervenção do parquet. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga PROCESSO nº 0001529-74.2020.5.10.0802 (RECURSO Damasceno. ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)) Coordenador

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2796 periciais (art. 479 do CPC/15), de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, o desacolhimento das conclusões do Expert é medida DO PREQUESTIONAMENTO excepcional, que deve ser adotada com o máximo de cuidado possível e quando possuir o Julgador elementos contundentes, já A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta que seria leviano in

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1732 trabalhista ajuizada por MANOEL MESSIAS TEIXEIRA DE MIRANDA em face do recorrente. O reclamado, mediante razões recursais expostas no ID d9c418c, rebela-se contra a sentença de 1º Grau "no que atine ao adicional de insalubridade deferido, visto que não levou em conta o conjunto FUNDAMENTAÇÃO probatório que dos autos consta". Assegura que "o recorrido jamais exe