Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1208 agravo de instrumento nº 2209460-37.2016.8.26.0000 (Rel. Des. Francisco Loureiro, j. em 07/12/2016). 2) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada às fls. 195/197, que indeferiu a tutela de urgência cautelar reclamada pela ora agravante nos autos da “medida incidental de tutela de urgência caute

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1098 em condições de ser desatado por sentença, uma vez que as provas úteis e necessárias foram produzidas, na medida em que é prescindível para a instrução deste juízo a confecção de novas provas. O pedido é improcedente. O laudo pericial realizado constatou a inexistência de quaisquer sequelas em razão do ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1404 cópia da certidão de óbito dos genitores da falecida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 110274/SP), MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), JOAO PAULINO PINTO TEIXEIRA (OAB 41840/ SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP) Processo 0418791-27.1999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 7 pela exequente, principalmente na referência de setembro de 2015, bem como do termo inicial da correção monetária, dos índices de juros de mora aplicados e do termo final dos honorários advocatícios sucumbenciais (fls. 21/29). O exequente se manifestou contrário à impugnação, apontando que o valor exe

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 (cinco por cento) do valor bruto de cada medição, a ser liberado apenas na próxima medição, desde que o problema tenha sido solucionado?. Como se vê, a cláusula possibilita a retenção de 5% (cinco por cento) apenas para o caso de empregados da autora não respeitarem as regras de limpeza, segurança e higiene e, tão somente, até que tais irregularidades sejam sanadas. Contudo, pelo que se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3122 (OAB 30709/SP), RAQUEL FERRAZ DE CAMPOS (OAB 202367/SP) Processo 0010999-83.2012.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Maria Salvaterra - Vistos. Na sua manifestação de fls. 934/940, a inventariante ratifica as últimas declarações e o plano de partilha de fls. 903/910, apresentando, juntamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 140 Processo 1048602-98.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Santana Mata Construções Ltda-me - Qualyfast Construtora Ltda - Vistos. SANTANA MATA CONSTRUÇÕES LTDA ME moveu a presente ação em face de QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA, alegando, em síntese, que foi contratada pela ré para pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1292 de São Paulo; ii) R5: requisição nº 15983.720.025/2017-31 (sujeito passivo: César Luiz de Godoy Pereira - CPF nº 007.376.64886) - Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em resposta ao ofício encaminhado, o Ministério da Economia foi claro ao informar que a dívida atinente ao processo administrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 573 autora, conforme se depreende de recibo devidamente assinado pela empresa autora (fl. 50), em 30 de janeiro de 2014. Com efeito, tendo a empresa requerida demonstrado a existência da relação jurídica entre as partes, bem como a efetiva entrega dos produtos a parte autora, caberia à parte autora, nos termo do artigo 37

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 id 22038890 - Pág. 2, logo prospera a alegação da ré de que o pagamento de R$ 2.000,00 realizado em 20/01/2014 corresponde a duas das parcelas do acordo. Ou seja, permanece em aberto a parcela vencida em 20/04/2014 , além da mensalidade vencida em 14/06/2014 no valor de R $ 875,00 e não contestada pela ré. O pedido repetição do indébito, não merece prosperar. Isto porque a devolução em do