Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2212 Nunes Cavalheiro - - Wagner Nunes Cavalheiro - Vistos. Fls. 107/116: Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, manifeste-se a parte exequente sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos para liberação dos valores ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1891 seu corpo constem todos os dados da obra tais como: CNPJ, NOME, ENDEREÇO E O NÚMERO DO RESPECTIVO CEI, conforme mencionado na cláusula primeira retro” (fl.32).O contrato entabulado entre as partes não deixa dúvidas sobre a possibilidade da realização de serviços extraordinários, contudo, condiciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3742 no feito, após a efetivação do contraditório, devendo então ser aguardada a citação da requerida e eventual apresentação de defesa, para melhor análise da questão, ficando por ora indeferida a liminar. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de abril de 2019, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 543 Anotado. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 703), nos seguintes termos: “A exceptio non adimpleti contractus é cláusula resolutiva tácita que se prende ao contrato bilateral. Isto é assim porque o contrato bilateral requer que as duas prestações sejam cumpridas simultaneamente, de forma que nenhum dos contratantes poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1275 do que se inclui o ‘Serviço Extraordinário Plantão Judiciário’, bem como as férias e licença prêmio indenizadas. Aliás, no que toca às férias e licença prêmio não gozadas e indenizadas, paga-se em pecúnia o correspondente àquilo que o servidor público teria auferido se houvesse exercido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2428 (OAB 130653/SP), MARCIO FLÁVIO DE AZEVEDO (OAB 179999/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP) Processo 1001526-30.2015.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Ricardo Madrona Saes - - Juliano Rotoli Okawa - - Rosane Meira de Menezes Lohbauer - - Milena Coimbra Mazzini

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0705173-39.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIA LIMA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: RS60702 - CASSIO MAGALHAES MEDEIROS. Em face do que exposto, INDEFIRO a impugnação de ID 22035488, ao tempo que fixo o valor bruto de cada parcela em R$ 541,00. CONVERTO o bloqueio de ID 21405295 em penhora. Proceda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 764 parcelas de caráter eventual. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 391/410) asseverando, em síntese, a inexequibilidade do título judicial, bem como as teses abaixo: Correção Monetária: O cálculo da correção monetária foi conduzido da da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 800 obra e equipamentos, sendo que o fornecimento de todo o material necessário para a consecução da obra era de responsabilidade da ré. Os contratos foram integralmente cumpridos pela autora, o primeiro em 2009 e o segundo em 2010, porém a ré deixou de pagar as medições não auferidas decorrentes dos aditamentos, bem

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. DECISÃO N. 0707142-55.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP. Adv(s).: DF7652 - ANTONIO CARNEIRO FILHO. R: FRANCISCO FERREIRA DE