10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 842 TRASSI (OAB 16937/AM) - Processo 0627106-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas REQUERENTE: Dacirlene Lamego da Silva - REQUERIDO: Latam Airlines Brasil - Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar parcialmente procedente o pedido para condenar a parte Requerida a restituir a quant
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4132 - LIDIANE DREHMER DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc6edef PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden Nomelini INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc6edef Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na pet
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 prazo de 10 dias, sob pena de execução. 3. Intime-se. 4. Cumprido, arquive-se. 3882 Processo Nº ATOrd-0020657-45.2020.5.04.0512 AUTOR GILMAR LUIZ COSER ADVOGADO REJANE RIBICKI(OAB: 94603/RS) RÉU VINICOLA SALTON S.A. ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) Intimado(s)/Citado(s): SILVIONEI DO CARMO - GILMAR LUIZ COSER Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-002
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 3443 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f85b2e8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f85b2e8 proferida nos autos. proferida nos autos. ez ez Vistos. Vistos. 1.Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 1
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 7042 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. executado. 6.Cumprido, arquive-se.
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 3276 remanescente (ciente de que já foi abatido o depósito recursal), no executado. prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. 7.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. BENTO GONCALVES/RS, 23 de março de 2020. RÉU: MONPAR CONSTRUCOES LTDA BENTO GONCALVES/RS, 23 de março de 2020. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto EVANDRO ZORTEA Diretor
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 3618 Juiz do Trabalho Titular 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 6. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. 7.Cumprido, arqu
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4133 ADVOGADO CESAR TOMASI(OAB: 83242/RS) Após, voltem conclusos. Intimado(s)/Citado(s): - MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA SILVIONEI DO CARMO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0021088-45.2021.5.04.0512 RECLAMANTE MATHEUS DE SOUZA ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999/RS) RECLAMADO MARMORARIA SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO CES
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4002 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden PODER JUDICIÁRIO Nomelini JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Processo concluso pela
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020643-61.2020.5.04.0512 AUTOR JEAN PHEDOR DELLY ADVOGADO KELIN SUZANA BENDER BOLZAN(OAB: 110426/RS) ADVOGADO LUCIMARA BACCA BONATO(OAB: 98202/RS) RÉU COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA ADVOGADO ADRIANO MINOZZO BORGES(OAB: 42386/RS) 3966 ADVOGADO LUCIMARA BACCA BONATO(OAB: 98202/RS) COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA ADRIANO MINOZZO BORGES(OAB: 42386/RS) RÉ