10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4676 ANDRE SESSIM PARISENTI ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0020353-46.2020.5.04.0512 AUTOR FRANZ BAKEN BAWER SILVA DA SILVA ADVOGADO GABRIELA ALVES DOS REIS(OAB: 100482/RS) ADVOGADO MAURO DOS REIS(OAB: 84937/RS) RÉU BRV - MOVEIS LTDA. ADVOGADO VÂNIA MARA JORGE CENCI(OAB: 28885/RS) Processo Nº ATSum-002027
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 4069 natureza indenizatória das verbas discriminadas. executado. 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 8.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº BENTO GONCALVES/RS, 09 de setembro de 2020. 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 7. A denúncia ind
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região dias. BENTO GONCALVES/RS, 25 de junho de 2020. 3467 Processo Nº ATOrd-0021326-35.2019.5.04.0512 AUTOR DANIELA PAOLA DARTORA MATTOS ADVOGADO DIEGO MISTURINI(OAB: 83491/RS) RÉU DELTASUL UTILIDADES LTDA ADVOGADO Iedo Loureiro Junior(OAB: 89298/RS) GERMANA SIQUEIRA SCHRODEN NOMELINI Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA PAOLA DARTORA MATTOS Processo Nº ATOrd
2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será 4585 BENTO GONCALVES/RS, 03 de junho de 2020. considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao ANDRE SESSIM PARISENTI executado. Juiz do Trabalho Substituto 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. BENTO GONCALVES/RS, 03 de j
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4272 LEO GRANDO DIAS(OAB: 77093/RS) HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE LARGO CZARNOBAI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eebd01a proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden JUSTIÇA DO Nomelini INTIMAÇ�
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 7213 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. considerada como litigância de má-fé, sujeitando
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 MG/110394 CE/13500 / CE/6109 / CE/17314 CE/27898 / / CE/3877 CE/3877 18 18 18 19 19 20 21 21 22 23 24 Caderno 2: Judiciário MG/59382 MG/70580 PR/8123 CE/6615 CE/13500 / CE/3877 CE/14458 CE/8440 / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 613 18 18 19 19 20 20 21 22 23 23 24 1) 156-39.2009.8.06.0160/0 - JUSTIFICAÇÃO REQUERENTE.: MARIA DOLORES AQUINO RIBEIRO. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qua
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2926 continuidade. Procedidas as anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/ SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP) Processo 0016923-17.2018.8.26.0602 (processo principal 1020956-04.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 147 258368/SP), RAFAEL BOINA NEVES (OAB 343161/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 3005476-57.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - “Ordem nº 1934/13” - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 743 562.01.2004.038582-2/000000-000 - nº ordem 6797/2004 - Declaratória (em geral) - - NELSON JOSE PINDER X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de nulidade c/c repetição de indébito que NELSON JOSE PINDER move contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A