10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5148 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL BENTO GONCALVES/RS, 28 de julho de 2020. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto EVANDRO ZORTEA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020561-30.2020.5.04.0512 AUTOR KEMPSY LOUIS JEAN ADVOGADO MARCELA TORRES MARTININGUI(OAB: 77598/RS) RÉU ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO ROSALBA MARIA BARROS PEREZ(OAB: 22886/RS) Proce
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 4029 BENTO GONCALVES/RS, 25 de novembro de 2020. 4.Aguarde-se o decurso do prazo. Descumprido, execute-se. 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será SILVIONEI DO CARMO considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à Juiz do Trabalho Titular multa de 10% sobre o valor cobr
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 5206 considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível à executada. executada. 7. Cumprido, fica excluída da lide a reclamada Phametal 7. Cumprido, fica excluí
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3815 pelo(a) reclamante, dispensadas. natureza indenizatória das verbas discriminadas. 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº natureza indenizatória das verbas discriminadas. 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 4. Dispensada a intimação da União, no
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3455 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden PODER JUDICIÁRIO Nomelini JUSTIÇA DO TRABALHO Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden Vistos. Nomelini 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 1a4f
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RÉU 3971 ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI DEBORA CLEUDIMARA ORO(OAB: 106598/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ba6b12 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Processo concluso pela servidora Germana Si
2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 2744 BENTO GONCALVES, 22 de Setembro de 2017 Fica V. Sa. notificado para comprovar o adimplemento do acordo, sob pena de execução. Prazo:5 dias . SILVIONEI DO CARMO BENTO GONCALVES, 21 de Setembro de 2017. Juiz do Trabalho Titular Sentença DESTINATÁRIO: METALURGICA TROPO FERRO LTDA - ME Sentença Processo Nº RTOrd-0021314-89.2017.5.04.0512 AUTOR JANINHA SILVEIRA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 Processo : 5318693.86.2016.8.09.0000 Nome Promovente(s) JOSÉ ADMILSON DOS SANTOS Nome Promovido(s) BANCO DO BRASIL Tipo de Ação / Recu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 Pois bem. Em análise da alegação de que houve julgamento extra petita, denoto que o 1º recorrente fundamenta que este ocorreu pois o autor pleiteou somente a restituição do valor cobrado indevidamente na “parcela do financiamento” e, em contrapartida, o juízo a quo determinou a restituição de outras parcelas reconhecidas como indevidas no laudo pericial. NR.
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO 3942 TARCIO DALL ONDER MICHELON ME CAROLINE CRESCENTE RUBATTINO(OAB: 67932/RS) MARCOS ANTONIO PILLOTTI ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - CIBELE CHARQUEIRO MARQUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9614528 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Vistos.