10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4360 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0020634-02.2020.5.04.0512 AUTOR LUCAS BARBOSA DUARTE ADVOGADO ALDO BERGOZZA(OAB: 72319/RS) ADVOGADO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 95540/RS) RÉU GRAFICA SAO ROQUE LTDA ADVOGADO SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS(OAB: 96462/RS) SANDRO ADRIANI LIMA DOS SANTOS(OAB: 96462/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GRAFICA SAO ROQUE LTDA PODER JUDICIÁRIO Int
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5668 Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden INTIMAÇÃO Nomelini Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b73205e proferida nos autos. Vistos. Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. Nomelini d92ae65. 2. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor do
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 5493 ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999/RS) NELCI TEREZINHA BELLE CASAGRANDE MICHELE TODESCHINI SALTON(OAB: 62823/RS) Diretor de Secretaria RÉU Processo Nº ATOrd-0020841-98.2020.5.04.0512 AUTOR MARIA SANTINA DOS SANTOS ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999/RS) RÉU NELCI TEREZINHA BELLE CASAGRANDE ADVOGADO MICHELE TODESCHINI SALTON(OAB: 62823/RS) A
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4026 Intimado(s)/Citado(s): - Edifício Platanos - Edifício São Pedro - Edifício Vinhedos - ROSELAINE DE VARGAS FERRAZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos. Vistos. 1.
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 6032 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. Vistos. 91e36c2. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 2. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 91e36c2. 20.000,00), pelo reclamante, dispensadas. 2. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 3. Arbitro os honorários periciais em R$ 1.
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 7013 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao 6. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será executado. considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, rev
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1949 635 termos do art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês devidos desde a data do evento danoso, consoante súmula 54 do STJ. b) para declarar a inexistência do contrato nº 11257832. c) condenar a promovida à restituição simples d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 722 REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A - FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL SEGUE: Ante tudo o que foi acima exposto, julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para: a) condenar a promovida ao pagamento do valor de R$5.000,00 a títulos de danos morais, com atualização monetária a partir desta data e j
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 CUSTOS LEGIS 3835 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - M.E.D.D.C. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d22c78 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. INTIMAÇÃO 4b516c
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 4165 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6913d1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6913d1 proferida nos autos. proferida nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor João Francisco Processo enviado à conclusão pelo servidor J