10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 06/08/2025
Página 21 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3815 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. b52b386. INTIMAÇÃO 2. Custas de R$ 84,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57cbc22 4.200,00), pelo(a) reclamante, dispensadas. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. Expeça-se al
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4133 multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. BENTO GONCALVES/RS, 01 de julho de 2021. SILVIONEI DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020499-53.2021.5.04.0512 RECLAMANTE MARI INES PAESE ADVOGADO BRUNA CRISTINA BERGOZZA(OAB: 107462/RS) ADVOGADO ALDO BERGOZZA(OAB: 72319/RS) ADVOGA
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3326 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 4. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 7. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será natureza indenizatória das verbas discriminadas. considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à 5. Cancelem-se a audiência e a perícia. multa de 10% sobre o v
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU ADVOGADO RÉU Processo enviado à conclusão pelo servidor LUCAS FARIA ADVOGADO CERQUEIRA ESTRELA RÉU ADVOGADO 3969 DIRCEU MANFRON MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN(OAB: 85454/RS) SO PEDRAS CONSTRUCOES EIRELI - ME MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN(OAB: 85454/RS) VOLMIR DIAS PAULO ROBERTO TRAMONTINI(OAB: 18341/RS) Intimado(s)/Citado(s): 1. Homologo o acordo celebrad
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3891 5. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 5. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB.SERV.SAUDE DE CAX SUL 4116 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado p
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3479 6. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será 5. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT d
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 20174 EDUARDO FRANCISQUETTI(OAB: 32532/RS) POLACO ACOUGUE E MERCADO LTDA ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI(OAB: 54228/RS) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - POLACO ACOUGUE E MERCADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed505a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4361 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BTO GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 012e6a6 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Processo enviado à conclusão pelo servidor João Francisco Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 012e6a
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3863 RECLAMADO ADVOGADO MERCADO SARTORI LTDA JULIANO RODRIGO POZZA(OAB: 66079/RS) ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - MERCADO SARTORI LTDA Processo Nº ATSum-0020062-12.2021.5.04.0512 RECLAMANTE ANDRESSA WEISS BECK ADVOGADO KATIA MICHELE SCHULZ(OAB: 70099/RS) RECLAMADO MERCADO SARTORI LTDA ADVOGADO JULIANO RODRIGO POZZA(OAB: 66079/RS)