10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região natureza indenizatória das verbas discriminadas. 5164 BENTO GONCALVES/RS, 14 de junho de 2021. 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº ANDRE SESSIM PARISENTI 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº Juiz do Trabalho Substituto 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região. 5. A denúncia indevida do descu
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 3915 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. BENTO GONCALVES/RS, 20 de outubro de 2021. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020243-13
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 6471 necessárias, no prazo de 10 dias. DESTINATÁRIO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI Processo Nº ATSum-0020424-14.2021.5.04.0512 RECLAMANTE William Silva dos Santos ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999/RS) RECLAMADO MONITORA BENTO EIRELI - EPP ADVOGADO THAIS FERNANDA BASSO(OAB: 104667/RS) BENTO GONCALVES/RS, 25 de junho de 2021. Intimado(s)/Ci
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3810 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 071ce33 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será proferida nos autos. considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à Autos conclusos ao Juiz pela servidora Gabriele Röhrig multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao executado. 6.Cumprido, arquive-se. De
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 7039 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. Vistos. 1a630d3. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. 2. Custas de R$ 10,64, calculadas no valor mínimo legal, pelo 1a630d3. sindicato autor, dispensadas. 2. Custas de R$ 10,64, calculadas no valor mínimo legal, pelo 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em r
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4159 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4424d4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4424d4 proferida nos autos. proferida nos autos. Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden Processo concluso pela servid
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4362 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae5dd7d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae5dd7d proferida nos autos. proferida nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor João Francisco Processo enviado à conclus�
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3960 Vistos. INTIMAÇÃO 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be4c77b a12cf4f. proferida nos autos. 2. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ Processo enviado à conclusão pelo servidor João Francisco 1.000,00), pela reclamante, dispensadas. Gonsales Galvão 3. N
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3166 ADVOGADO DAIANE SOARES FAGUNDES(OAB: 113009/RS) COMPLEXO TURISTICO VALE DOS VINHEDOS LTDA. FERNANDA ELISA DANNER(OAB: 44923/RS) razão de 10% sobre o valor causa, porém, a exigibilidade fica suspensa, nos termos da fundamentação. Sentença publicada nos RECLAMADO autos eletrônicos. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. ADVOGADO Nada mais. Intimado(s)/Citad
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4164 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - PABOVI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 142cc5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. d1b15c5. 2. Custas de R$ 760,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ INT