Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 320 pago, até para não promover, neste último caso, o enriquecimento sem causa da parte autora. No que pertine aos danos morais, não obstante tenha me posicionado em outras sentenças pelo reconhecimento do dano in re ipsa, depois de alguma reflexão, decidi mudar meu posicionamento, de modo a entender ser necessária a compr

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2381 830 prorrogação do Plantão Extraordinário. Expirado o prazo, considerando que a parte promovida manifestou expressamente o seu interesse na realização da audiência de conciliação (pág. 84), designe nova data para realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC. ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314A/CE) - Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 694 se o término da prorrogação do Plantão Extraordinário. Expirado o prazo, considerando que a parte promovida não manifestou expressamente o seu desinteresse na realização da audiência de conciliação, designe nova data para realização da audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes deste despacho. ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3100 98 Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO RES. ARQUIPELAGO DO SOL II - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, no sentido de: a) Condenar a ré em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3205 598 dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. 06. Certidão de decurso do prazo sem a apresentação de informações às fls. 13. 07. Parecer da Procuradoria de Justiça às fls. 14/16 dispensando sua intervenção no feito. 08. Do essencial, é o relatório. Passo a fundamentar meu voto. Encaminhem-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3107 83 sobre o valor da condenação (art. 85, §, do NCPC). Observo que a referida sentença foi alvo e embargos de declaração cuja decisão (fls.484/485) acolheu “os embargos de declaração interpostos para reconhecer a omissão na sentença atacada, para fazer constar na parte DISPOSITIVA da sentença: CONDENAR a parte ré ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2681 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: R. S. de C. - Apelado: B. P. S/A - Apelado: B. V. S.A. - Apelado: N. P. S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS. FINANCIAMENTO DO VEÍCULO. �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2568 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) - Rahira Justino Lindolfo (OAB: 364294/SP) - Rodrigo Heluany Alabi (OAB: 173533/ SP) - Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 191 INTERPOSTOS, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022CARLOS ALBERTO MENDES FORTEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTERELATOR 0229528-84.2022.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Denis Morgan do Nascime

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 202 TJCENEXE - Direito Privado - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000099-59.2022.8.06.0000Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Mac Comercial de Gás Ltda. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Terceiro: Bahiana Dis