Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2335 SOUZA OLIVEIRA (OAB 259551/SP) Processo 1022300-97.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.M.A.B.C. - S.C.P. - * Int. ADV: JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP) Processo 1024034-83.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1968 Nº 1008156-43.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Leonardo Carrilo do Rosário (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Inves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2162 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005701-42.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2757 Nº 0042130-37.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gilda Harumi Kinjo - Apelado: BANCO FIAT S.A. - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - MANTIVERAM o v. acórdão que DEU PROVIMENTO EM PARTE à presente apelação, para reconhecer a abusividade da tarifa de gravame, mantendo o reconhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2142 Nº 1002825-41.2018.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Samira de Oliveira Santesso (Justiça Gratuita) - Apelado: Marlons Paschoal Paschoalini Me - Magistrado(a) Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2792 Nº 2177586-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SONIA MARIA PEREIRA - Agravado: Crefisa S/A – Crédito Financiamento e Investimentos - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2835 MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA CELULAR. CONTROVÉRSIA QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO DIPLOMA CONSUMERISTA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVIDA. REPETIÇÃO DE FORMA SIMPLES E NÃO PELO DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. FATOS INCONT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2690 São Paulo Distribuição de Energia S/A (Bandeirante Energia S/A) - Embargdo: Alfa Seguradora S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS OPOSTOS COM A FINALIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2689 DE INDENIZAR - AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - MERO ABORRECIMENTO - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2425 REMUNERATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE TAXA DE JUROS DIVERSA DA PACTUADA “PARECER TÉCNICO” APRESENTADO PELA AUTORA QUE DESCONSIDEROU A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, EXPRESSAMENTE PACTUADA, E O CUSTO EFETIVO TOTAL DO EMPRÉSTIMO, CORRESPONDENTE AOS JUROS REMUNERATÓRIOS AJUSTADOS E AOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A