1.601 resultados encontrados para valor cobrado referente - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 105 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0001358-11.1996.8.02.0001 (001.96.001358-9) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 4
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 105 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0001358-11.1996.8.02.0001 (001.96.001358-9) Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 4
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 537 tem condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do seu sustento e/ou da sua família, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Ademais, resta firmado o entendimento de que a Exceção/Objeção de Pré-executividade é admissível para discutir questões de ordem pública, quais sejam, os pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 427 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/AL) - Processo 084855066.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Santa Lucia Imoveis Ltda - DECISÃO Decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento d
TJDFT 22/05/2019 - Pág. 2621 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 às impugnações de ID 32094841, referente à penhora do veículo RENAULT KGOO EXPRESS 16, Placa OVM2725, registrado em nome da 1ª executada SOLANGE DA SILVA SANTOS, e de ID 32095785, relacionada à penhora dos veículos I/CHEV CRUZE LT NB AT, Placa PBB0933 e FIAT/TORO FREEDOM AT, Placa PBB3905, registrados em nome do 2º executado JULIO ONOFRE REIS PINHEIRO, os executados não comprovaram as alegações
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 5098271.06.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5098271.06.2018.8.09.0000 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIÁS AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE AGRAVADA : CASTRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RELATOR : Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DECISÃO CELG DISTRIBUIÇÃO S/A interpõe Agravo de Instrumento da decisão vista no ev
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 Para o caso de eventual desobediência desta ordem, fixo multa de R$ 3.000,00 por hora. NR.PROCESSO: 5280081.74.2019.8.09.0000 Posto isto, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional pleiteada, para determinar à ré ENEL Distribuidora (sucessora da CELG D) que restabeleça, no prazo não superior a 3 (três) horas, o serviço de energia elétrica à autora (unidade co
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5281608.61.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5281608.61.2019.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CELG D AGRAVADO: ARGEMINO VICENTE LOPES JÚNIOR RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por CELG D, que não se conformou com a decisão proferida pelo Juiz de Direito da
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5281608.61.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5281608.61.2019.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CELG D AGRAVADO: ARGEMINO VICENTE LOPES JÚNIOR RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por CELG D, que não se conformou com a decisão proferida pelo Juiz de Direito da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR.PROCESSO: 5491827.86.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5491827.86.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE URUAÇU AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG AGRAVADO: JURACI BOMFIM DE FARIAS RELATOR: DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1) com pedido de efeito suspensivo, interposto por CELG D