79 resultados encontrados para valor cobrando indevidamente - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 4243 em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP) - Luana de Almeida (OAB: 362944/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1131 URIAS (OAB 242593/SP) Processo 1000898-33.2015.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Nota de Cartório: “RECOLHA o autor, em 05 dias, as diligências do Oficial de Justiça, nos termos do Provim
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1140 devidamente atualizados de acordo com a tabela prática do TJ/SP e sofrerão juros de mora de 1% ao mês. Assim, julgo resolvido o mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase procedimental. P.R.I. Bragança Paulista, 6 de julho de 2012. Fernanda Yumi Furukawa Hata
TJSP 17/11/2021 - Pág. 1336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1336 1.019, I, desse Código). De fato, da análise dos autos, vê-se que, no cumprimento de sentença, há apenas a cobrança de honorários advocatícios, fixados em sentença (fls. 388/391 dos autos n° 1002702-19.2020.8.26.0577), confirmada por julgados de fls. 486/493 e 512/514 daqueles autos, cujo trânsito em julgado se deu em
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2795 DOS SANTOS X CARLOS EDUARDO PIGNATARI E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados pelo requerido às fls.831/832. Prazo: dez (10) dias. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS OAB/SP 255756 - ADV LEANDRO VINICIU
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1214 é lícita a produção de provas, desde que se faça representar no momento oportuno, conforme estabelece o art.349, do CPC. 3- Em prosseguimento, considerando que o réu Sinclair apresentou impugnação aos fatos narrados pelo autor, necessária a abertura da instruçãoprobatória para elucidação da contr
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 310 autos. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1001948-80.2017.8.26.0028 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Cintia Cristiele Goulart - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. CINTIA CRISTIELE GOULART ingressou com os presentes Embargos de Declaração (fls. 2
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1904 excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicion
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 3166 de audiência para fins do artigo 334 do Código de Processo Civil.Cite-se, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de ser considerado revel.Fica o réu advertido de que na defesa deverá informar endereço eletrônico de parte e patrono, para os fins do artigo 270 do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2389 02.04.96 - V.U.) grifei “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistência judiciária - Bens de propriedade de agravante que não afasta sua necessidade - Recurso provido.” (Agravo de Instrumento n. 99.750-4 - Campinas - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Mattos Faria - 15.12.98 - V.U.) grifei “JUSTIÇA GRAT