Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 825 dessa, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno código 110-4 -, por volume encaminhada à Superior Instância, nos termos do artigo 511 e parágrafos do Código de Processo Civil; artigo 4º, incisos I e II, parágrafos 1º, 2º e 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1799 que a deficiência da prova documental não poderia ser corrigida pela oitiva de testemunhas, pois a matéria é essencialmente de direito. Ademais, intimado para apresentar réplica com o fito de impugnar as alegações defensivas e indicar a produção de outras provas, o Requerente não questionou o esto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 826 INVESTIMENTOS E GESTÃO DE RECURSOS LTDA - Vistos. 1) Fls. 66/81: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1140 o devedor” (art.397 CC), motivo pelo qual não só a correção monetária, como os juros de mora, incidem a partir do vencimento de cada prestação. A multa moratória, na hipótese dos autos cobrada à razão de 2%, incide sobre o valor principal. Trata-se de encargo fixado no interesse da massa condomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1540 indevidamente. A prova do pagamento consta dos autos (fls. 41/42), bem como as alegações do autor são corroboradas pelos documentos juntados. Os documentos de fls. 43/44 comprovam que o autor possuía crédito junto ao banco e não débitos. O banco réu, não impugnou de forma especifica nenhum documento,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 97 no que estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito.6. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, em face da declaração de insuficiência de recursos da inicial.P.R.I e Cumpra-se. Maceió,16 de fevereiro de 2017.Pedro Jorge Melro Cansanç

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 512 Portaria. Expedientes Necessários. ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ADV: SÁVIO FEITOSA SIEBRA (OAB 24741/CE), ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), ADV: SAVIO FEITOSA SIEBRA (OAB 24741/CE), ADV: ILSSANY BORGES PINHEIRO MACEDO (OAB 26452/CE), ADV: RENNAN LOBO XENOFONTE (OAB 24230/CE) - Processo 000593766.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum - Indeniza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1480 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Nestlé Brasil Ltda. Apdo/Apte: Arvato Serviços, Comércio e Indústria Gráfica Ltda. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 517/523, cujo relatório se adota, que julgou parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1474 o valor que já tenha sido pago a esse título seja descontado nos meses seguintes. Ao final, requereu a procedência da ação, para o fim de julgar procedência a ação, com a confirmação da tutela antecipada, suspendendo-se a cobrança da alimentação durante o período em que as aulas forem ministrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1665 indicados ou oferecidos bens passíveis de penhora, proceda-se à indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, via SisbaJud, e, se infrutífera, bloqueio de automóveis, via RenaJud. Ficam desde logo indeferidas outras diligências, a menos que haja elementos concretos que indiquem eficácia para