Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 1499 Universitária, 9ª ed, 2007, pág. 408). O autor foi esbulhado da posse de seu veículo e indevidamente negativado (R$ 651,00 - fls. 43). Tais atos são ilícitos e geraram danos morais ao autor, devendo o réu lhe compensar. Consigna-se que o banco réu responde independentemente da existência de culpa. Prese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 112 competente para RETIFICAÇÃO do que foi alegado na inicial e documentos. 7. Expeça(m)-se mandado(s). Intimem-se a parte autora e o Ministério Público. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos.8. PRI e Cumpra-se. Maceió,27 de novembro de 2017.Pedro Jorg

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 IMOBILIÁRIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2016, fica a parte REINALDO TEIXEIRA VIEIRA, CPF: 143.936.971-20, e/ou DANIELA DE PAULA, CPF: 993.505.161-15 INTIMADA para retirar o Alvará de Levantamento expedido em seu favor. Esclareço que o referido documento poderá ser impresso e levado diretamente ao Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 recurso de agravo de instrumento (fls. 355/368), o qual negado provimento (fls. 409/412). Realizado os cálculos pela Contadoria Judicial (fls. 394v), devidamente intimadas (fl. 395), a parte executada, alega, em síntese, excesso de execução, pois os depósitos efetuados em garantia do juízo interrompem a mora do devedor e que não há condenação em dobro dos valores referente ao dano moral, apenas

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 autorizava a Lei distrital nº 197/91, considera-se efetivo exercício o afastamento decorrente de férias. Destarte, uma vez que nos meses de janeiro e dezembro os professores auferem férias coletivas, a gratificação também deve abarcar estes meses. No mesmo sentido deverá a gratificação incidir sobre o 13º salário (gratificação natalina), uma vez que este corresponde a 1/12 (um doze avos) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3649 outros débitos gerados depois do dia 18/04/2013, na unidade consumidora n.º 10554530, em nome da autora. Por fim, condeno a empresa ré, a título de indenização por danos morais, na quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), confirmando os efeitos da tutela antecipada de fls. 30/31. A quantia arbitrada a títu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 1038 por Dano Material - REQUERENTE: Jose Edson de Oliveira Coutinho - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Vistos, etc. Teletrabalho. Designo PERÍCIA para o dia 06/04/2021 Hora 11:15 a se realizar na Av Padre Cicero, 2019, Prédio da Clemir Arrais ( Salesianos) , lado esquerdo. Telefone para contato: 88 99235 5757. Ressaltando que o periciando deverá chega

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 512 Portaria. Expedientes Necessários. ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ADV: SÁVIO FEITOSA SIEBRA (OAB 24741/CE), ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), ADV: SAVIO FEITOSA SIEBRA (OAB 24741/CE), ADV: ILSSANY BORGES PINHEIRO MACEDO (OAB 26452/CE), ADV: RENNAN LOBO XENOFONTE (OAB 24230/CE) - Processo 000593766.2019.8.06.0071 - Procedimento Comum - Indeniza

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

telefônica por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível), ou via Internet Banking, ou via Terminais de compras REDE SHOP e CHEQUE ELETRÔNICO, ou via terminais TECBAN. CLÁUSULA TERCEIRA – O valor do empréstimo concedido será liberado mediante crédito em conta mantida pelo(s) DEVEDOR(ES) junto à CAIXA, na mesma data do registro da solicitação do débito ou da data da compra efetuada através do REDE SHOP ou CHEQUE ELETRÔNICO.”. Por sua vez, a Cláusula Quarta da avença esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3148 total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos;(e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, d