Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1435 exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP) Processo 0002155-27.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002155) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edmilson Franco Puga - Adr

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 ARNALDO CORREA SILVA - Relator, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 1º Vogal e JOAO LUIS FISCHER DIAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 08 de Fevereiro de 2017 Juiz ARNALDO CORREA SILVA Relator RELATÓRIO DISPENSADO O RELATÓRI

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 5.000,00, não tendo que se falar em correção monetária e juros, pois o valor já está depositado. Por fim, os honorários de sucumbências devem ser divididos entre as partes, sendo o valor devido de R$ 500,00 e custas de R$ 193,18. A parte exequente alegou que o primeiro valor foi depositado antes do trânsito em julgada da demanda e o segundo valor, foi via penhora Bancejud, sendo que o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3153 repassadas à financeira. Ao final, requer a procedência da ação com a consequente condenação da requerida ao pagamento em dobro do valor indevidamente cobrado, bem como no pagamento de danos morais na importância de R$ 20.000,00, haja vista o desgaste e sofrimento pelo qual passou. Com a inicial (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2902 438.01.2008.001280-7/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Declaratória (em geral) - J. N. A. X D. C. I. (. C. S. - Fls. 343/345 - VISTOS. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, combinada com indenizatória por danos morais, ajuizada em face de DINERS CLUB INTERNACIONAL, uma vez que o reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 2062 RODRIGUES DE JESUS (OAB 175437/SP), SANDRA CRISTINA RIBEIRO ALBANEZ (OAB 196555/SP), LAURICE KANAAN COSTA (OAB 174893/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ROSANGELA APARECIDA BASSIQUETTO (OAB 94176/SP) Processo 0021542-73.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Vieira dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3118 Processo 0005928-93.2018.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Finalize Consultoria - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a resti

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 devendo incidir da data do trânsito em julgado da sentença condenatória. Sustenta a necessidade de reforma desta decisão. Alega que houve equívoco do Magistrado singular, tendo em vista que se tratando de um ilícito extracontratual, o termo inicial dos juros de mora dos danos morais deve incidir a partir do evento danoso, conforme preleciona o artigo 398 do Código Civil e a Súmula 54 do STJ. Tece

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 AÇÃO DE RESSARCIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇO DE TELEFONIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO AFASTADA. RESTITUIÇÃO SIMPLES. EMPRESA DE TELEINFORMÁTICA. DESTINATÁRIA FINAL NÃO CONFIGURADA. FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. VULNERABILIDADE NÃO COMPROVADA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL. INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de apelação contra sentença que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 271 não voltaram para a conta. Por sua vez, a requerida não conseguiu se desincumbir de seu ônus probatório, aliás, reconheceu a quitação das parcelas pela autora, e tentou lançar sobre os ombros de terceiros a responsabilidade da anotação indevida do nome da autora no Cartório de Protesto. Portanto o