Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5376 Deverão ser deduzidos valores comprovadamente recebidos, bem como observados os termos da Instrução Normativa 1127/11 da RFB e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESTINATÁRIO: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA OBS: QUANTO AOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS INTEGRAL OU Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho abaixo: PARCIALMENTE, ESTE ÚLTIMO QUANTO À PARTE NÃO PAGA, DETERM

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1741 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência e acompanhamento do trâmite do Alvará expedido em seu favor, o qual determina a transferência bancária do seu crédito para a conta informada, conforme requerido, tendo em vista as medidas adotadas para evitar a disseminação do COVID-19. INTIMAÇÃO - PJe BELO HORIZONTE/MG, 12 de janeiro

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 3490 OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da Ante o requerimento #id:eb00ef5, destituo o(a) perito(a) Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o nomeado(a), Sr(a). Thales Bittencourt de Barcelos, e, em período de apuração do IR deverão constar expressamente nos substituição, nomeio o(a) perito(a) Sr(a). FLÁVIA PEREIRA CO

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1194 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000791-59.2021.5.12.0038 RECLAMANTE SEBASTIAO RENATO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO WILSON MARTINS DOS SANTOS(OAB: 17465/SC) ADVOGADO JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON(OAB: 59110/SC) RECLAMADO CHAPECOENSE COMERCIO E TRANSPORTES DE CARVAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO EM LIQUIDAÇÃO Elaborada a conta e tornada líquida,

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1516 liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo homologado, Manifestação da Contadoria no ID. b311d59 (fl. 76). conforme disposto no § 1º do art. 43 da lei 8.212 /91.”. É o Relatório. Com isso, a contribuição previdenciária incidirá sobre o valor total do acordo, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 368 da Decido. SDI1 do Colendo TST, o q

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1172 sobre o valor das contribuições sociais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 3º), observando que a parcela relativa ao empregado será limitada ao teto legal. PODER JUDICIÁRIO 4. Discordando da conta, deverá a União apresentar, discriminadamente, os valores das contribuições sociais do empregado e do empregador. Processo nº: 0

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 3407 Embargado - confirmados pela r. Sentença - foram apuradas JULIANA CARLESSO LOZER diferenças até a data da sua demissão, ocorrida em 17/08/2017. Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ExTiJu-0000659-71.2018.5.17.0004 EXEQUENTE LEONARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO NATALIA ABILIO SILVA RIBEIRO(OAB: 28693/ES) EXECUTADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3602 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A 5ª Vara do Trabalho de Betim Fica V. Sa. intimado a apresentar cálculos, no prazo comum de 08 dias úteis, com ulterior vista recíproca das contas que vierem a PROCESSO: 0011052-19.20

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5371 OBS: QUANTO AOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS INTEGRAL OU PARCIALMENTE, ESTE ÚLTIMO QUANTO À PARTE NÃO PAGA, DETERMINA-SE A APLICAÇÃO DO IPCEA-E, OBSERVANDO O DESTINATÁRIO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL TERMO INICIAL DE 25/38/2015. LTDA. OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho abaixo:

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4690 Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o 08 dias úteis, com ulterior vista recíproca das contas que vierem a NÚMERO DE MESES TRABALHADOS e período de apuração do ser apresentadas, por igual prazo, valendo o presente despacho IR deverão constar expressamente nos cálculos, no resumo geral. como intimação prévia, para efeito do dispost