10.001 resultados encontrados para valor da causa inferior - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 3552 Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, �
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 2039 34 da Lei Federal nº 6.830/80) e não tendo sido atingida a importância equivalente a 50 ORTNS, conforme redação dada pelo Provimento da Corregedoria Geral da Justiça sob nº 17/01 e Comunicado n. 790/01, incabível o reexame necessário previsto no artigo 475, III, Código de Processo Civil. Após trâns
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 2663 OAB/SP 179154 660.01.2009.001179-9/000000-000 - nº ordem 1150/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X SALVADOR GALIONE FILHO - Fls. 05/10 - Sentença nº 1452/2011 registrada em 13/06/2011 no livro nº 189 às Fls. 272/277: JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 26
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 2667 SP 179154 660.01.2009.001477-7/000000-000 - nº ordem 1459/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X GISELI CRISTINA MIRA GREGORIO - Fls. 05/10 - Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuíz
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2737 o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2776 RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2009.001136-6/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X PEDRO FRANCISCO - Fls. 05/10 - Sentença nº 1172/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 186 às Fls. 160/165: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3135 Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 3302 Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorári
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2380 quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.Intime-se. - ADV: JOS
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 3303 660.01.2009.000494-0/000000-000 - nº ordem 481/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X NAIR DE J. FALCONI - Fls. 05/10 - Sentença nº 842/2011 registrada em 05/05/2011 no livro nº 181 às Fls. 100/105: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc