10.001 resultados encontrados para valor da moeda - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5315 investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda. ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada Dito de outro modo, a atualização monetária tem po
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5969 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção afronta os princípios fixados pela Constituição. A correção integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em equilíbrio econômico finan
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5886 que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o pagamento de determinada obriga
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5486 investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda.Dito de ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada outro modo, a atualização monetária tem por
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4190 valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda. no D.E.J.T. - Caderno Judiciário de 19/07/2018, págs. 01-02; Dito de outro modo, a atualização monetária tem por esco
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 “APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. PEDIDO DE CONGELAMENTO DA PARCELA FINAL. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. MERA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA MOEDA. DANO MORAL. LITISPENDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Há litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, com as mesmas partes, mesma c
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5322 integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o pagamento de dete
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5510 artigo 39 da Lei nº 8.177/91, por conflitar com o art. 5º, XXII e afronta os princípios fixados pela Constituição. A correção XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez equilíbrio econômico financei
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4096 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5472 artigo 39 da Lei nº 8.177/91, por conflitar com o art. 5º, XXII e afronta os princípios fixados pela Constituição. A correção XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez equilíbrio econômico financei