10.001 resultados encontrados para valor da multa aplicada - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 357 que apresente as razões, no prazo legal. Intime-o, finalmente, para que apresente as contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público. R.C., 27.10.15. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP) Processo 0004053-66.2011.8.26.0510 (510.01.2011.004053) - Ação Penal - Procediment
TJSP 09/12/2016 - Pág. 1455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1455 FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INCIDINDO APENAS NA FASE DA REALIZAÇÃO DA OBRA. OBRIGAÇÃO DA RÉ DE RESSARCIMENTO AO AUTOR DOS PREJUÍZOS DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ATRASO NA ENTREGA DE OBRA. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS PARA ENTREGA DA OBRA. ATRASO CONFIGURADO DE MAIS DE 1 ANO.
Publicação: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3822 443 Processo 0801359-37.2013.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Stec e cia ltda ADV: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO (OAB 9527/MS) ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA (OAB 14568/MS) A fim de realizar penhora on line e pesquisa via renajud em nome da empresária individual Maristela Vitoriano da Si
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1824 BARSSALHO - Marcia Beltrame dos Santos - Vistos. Fls. 31: Defiro. Providencie a Senhora Diretora de Serviço, a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD para, caso encontre algum veículo na pesquisa, promova-se o bloqueio da transferência no sistema. Com as pesquisas nos autos, dê-se vista ao exequente, dev
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 888 patrono da autora, da quantia depositada a fls. 128. Após aguarde-se o pagamento da quantia requisitada a fls. 127. Intime-se. - Deverá o patrono do autor imprimir através do sistema SAJ o Alvará expedido. - ADV: REGINALDO CHRISÓSTOMO CORRÊA (OAB 193232/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 30010
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1711 para retirada. Manifeste-se no mais o credor em termos de prosseguimento da execução, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP) Processo 0002178-06.1997.8.26.0396 (396.01.1997.002178) - Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2847 natureza punitiva. O conceito de confisco é indeterminado e sujeito a alto grau de subjetividade, variando de acordo com as convicções do intérprete. De difícil composição, tem-se que ele revela uma cláusula aberta, devendo ser submetido ao prudente arbítrio do juiz, em cada caso. Para tanto, a Supre
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1714 391 MOVE CONTRA , PROCESSO Nº 0000060-27.2012.8.26.0430, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Marcelo Asdrúbal Augusto Gama, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: A
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 380 prejudicado o presente recurso.Tornem os autos ao Juízo de origem. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0017609-51.2004.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Airton Meirelles Brissac - Apel
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2176 JUNIOR OAB/SP 92562 0000969-52.2008.8.26.0481 (481.01.2008.000969-2/000000-000) Nº Ordem: 000171/2008 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ELZA CORREIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 173 - Intimese a Sra. Perita a fim de designar nova data para realização da perí