10.001 resultados encontrados para valor da multa aplicada - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 144 de 2009. ADV: ANTONIO EUVALDO DE LIMA, GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 4622/CE), ANTONIO EUVALDO DE LIMA (OAB 4325/CE) - Processo 0245156-85.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - REQUERENTE: Francisco Helio Rodrigues de Aquino e outros - REQUERIDO: Estado do Ceara - Diante do exposto, rejeito o pedido autoral e julgo extinta a demand
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 239 89 0125925-49.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Jose Nelson Magalhaes Ribeiro e outro - REQUERIDO: Estado do Ceará e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, determinando ao ISSEC que proceda à inscrição do autor José Nelson Magalhães Ribeiro como dependente e beneficiário de Valda de Oliveira Santiago Magalhães
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1861 16 falsidade da escritura apresentada, já que continha todos elementos necessários para ostentar fé pública (selos e carimbos); e) que a escritura pública de doação teria sido objeto de fraude perpetrado pelo Sr. Bruno Fazio em conluio com o serventuário do Cartório de Notas do 1º Ofício de Viçosa à época, de modo que
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 501 deverá constar também solicitação, fulcrada no art. 955 do CPC em vigor, de designação, pelo Exmo. Relator, de um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, assim como, ratificar a tutela eventualmente já deferida. ADV: PATRICIA OLIVEIRA BARROS (OAB 14236/CE) - Processo 0183323-80.2011.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2152 160 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 27 de julho de 2018. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete Agravo de Instrumento n.º 0803698-23.2018.8.02.0000 Interpretação / Revisão de Contrato 1ª Câmara Cível Relator:Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souz
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1397 8 Marcelo Madeiro de Souza (OAB 7334/AL) Marco Aurélio Delfino de Almeida (OAB 9778A/AL) MARIA DE FATIMA CUESTAS (OAB 7723A/AL) Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL) Polianny Gusmão Remigio Costa Raíssa Tenório Araújo (OAB 8964/AL) Rodrigo Sarmento Tigre (OAB 9345/AL) Rodrigo Trindade Mello Rangel (OAB 6048/AL) Rubens Marcelo Per
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 793 16 68.2010.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: CarlosTur Agência de Viagens e Turismo Ltda-MEEXECUTADO: Elinaldo José da Silva- Carlostur Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME, devidamente qualificada nos autos da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, que move em face de Elinaldo José da
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2642 Processo 1500435-30.2019.8.26.0002 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - WILSON DA CRUZ ROSA Primeiramente, cumpra-se, integralmente, a decisão de folha Folha 66, com brevidade. Anote-se as testemunhas de defesa. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os
TJSP 29/04/2019 - Pág. 2551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2551 307458/SP) - Alexandre Fantazzini Riginik (OAB: 306381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1011858-02.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 571 ADV: JESSICA PALOMA DE AQUINO SILVA (OAB 400265/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP) Processo 1000794-27.2018.8.26.0534 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Alves dos Santos Madureira - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias. No silêncio, intime-se a inventariante, pessoalmente, para que n