Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 695 Nº 0172827-71.2010.8.26.0000 (990.10.172827-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. de V. S. - Agravado: G. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - FLS.255:...NÃO CONHEÇO DO RECURSO. S.P. 12.11.2010.(A)GILBERTO DE SOUZA MOREIRA RELATOR. - Magistrado(a) Gilberto de Souza Moreira - Advs: Kleber Freitas Matos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 487 SILVA (OAB: 264099/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 9147036-49.2007.8.26.0000 (994.07.104218-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Larissa Gonçalves do Nascimento - Apelado: Speciale Clinic de Estetica e Cirurgia Plastica Ltda - Apelado: Marjory Lugli Suplicy - Apelado: Luiz Fabio Suplicy Considerando a peculiaridade do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2055 cometeu, substituo suas penas privativas de liberdade por uma pena restritiva de direito (CP, art. 44, § 2.º, primeira parte), consistente em prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo, a ser entregue a entidade pública ou privada com destinação social, a escolha do Juízo da Execução (CP, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1972 Processo nº.: 400.01.2007.009521-4/000000-000 - Controle nº.: 000309/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO ROCHA DOS REIS - Fls.: 179 - Diante da indicação de fls. 177/178, nomeio defensor dativo para defender os interesses do acusado Claudio Rocha dos Reis, o(a) Dr.(a) ALESSANDRA SIMÕES BALTAZAR, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 189 299.01.2007.002134-6/000000-000 - nº ordem 322/2007 - Condenação em Dinheiro - - PATRICIA SOARES FERREIRA X FABIO APARECIDO FERRAZ - Proc. Nº 0322/07 Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, não foram localizados ativos financeiros pertencentes ao réu. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2427 664.01.2008.022815-3/000000-000 - nº ordem 2371/2008 - Declaratória (em geral) - CÉLIA REGINA VICENTE DORIGÃO BRUMATO X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 133 - Sobre a certidão supra, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito. Int. [OBS: Certidão da serventia: certifico e dou fé h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 984 portanto, o prazo de 10 (dez) dias para que providencie o recolhimento das custas e taxas iniciais, sob pena de indeferimento. SUMÁRIO - ADV RICARDO PEREIRA RIBEIRO OAB/SP 154393 - ADV CYNTIA MARIA HATSUMI KADOTA OAB/SP 257333 583.00.2009.178791-2/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Prestação de Contas - GREEN & RED DO B

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1843 361 - REQUERENTE: DER - Departamento de Edificações e Rodovias - REQUERIDO: Guido Bisol - Maria Helena Kroeff Bisol Viviane Barbosa da Costa - Montadora Paulista de Eventos - ME - INTIMAR AS PARTES PARA EM 05 DIAS ESPECIFICAREM PROVAS.Fortaleza, 02 de fevereiro de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENT

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 53 LEGITIMIDADE PASSIVA MUNICIPAL EVIDENCIADA, TENDO EM VISTA A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ NO SENTIDO DE QUE A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS É SOLIDÁRIA EM SE TRATANDO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM TRATAMENTO MÉDICO, CABENDO À PARTE ESCOLHER CONTRA QUEM DEVE PLEITEAR. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE VERBAS HONORÁRIAS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, POR SE TRATAR

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 279 ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por maioria de votos, conhecer do recurso inominado, por ser próprio e tempestivo, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Acórdão assinado somente pelo(a) juiz(a) relator(a), de acordo com o artigo 41 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza, 28 de abril de 2016. ERNANI PIRES PA