10.001 resultados encontrados para valor da multa aplicada - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1938 Processo 1029577-96.2016.8.26.0114 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - N.A.S. - Vistos.Oficie-se a entidade de acolhimento para remessa de P.I.A. Conclusivo, no prazo de (60) dias, nos moldes da cota do Ministério Público de fls. 127 (ítem 2).Cobre-se a devolução da carta precatória , devidament
Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 210 Processo 0816012-17.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Roberto Correa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: ERALDO OLARTE DE SOUZA (OAB 8426/MS) ADV: JOÃO LUIZ MENDES (OAB 19711/MS) ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) Intimam-se as
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 263 providenciar a informação no prazo de dez dias.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II h
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 2304 oficial(is) de identidade, com número de RG e CPF, de todas as partes envolvidas e do(a)(s) autor(a)(es) da herança; d) outras certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco e/ou da qualidade de herdeiro, se já não provados pelos documentos anteriores; e) certidão de casamento dos herdeiros casados; f) certi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2210 ao subscritor, entretanto, a execução deve-se prosseguir nos termos do V. Acórdão de fls. 138/141, no valor da condenação. Intime-se o exequente, para que regularize a petição, devendo observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016.Publiquese. Intime-se. - ADV: PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), M
Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 292 ADV: MILENA SIMIOLI FURLAN PRESTES MARTINS (OAB 20394/MS) ADV: JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO (OAB 21005/MS) Sentença homologada pela MMa. Juíza de Direito: (...) Diante do exposto, nos termos do Art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para condenar a ré no pagamento da quantia de R$ 1.008,35 e R$ 564,68, as quais
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2015 solicitação de informações ao Juiz da causa. Vista à parte contrária para responder aos termos deste recurso no prazo de dez (10) dias (artigo 527, V do Código de Processo Civil). Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Int. - Magistrado(a) Júlio Cesar Silva de Mendonça Franco - Advs: Carlos Henrique Mendes
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1121 fato, tendo sido deferida a gratuidade processual aos autores, a incumbência recai ao Estado, tocando a Serventia diligenciar junto ao órgão competente para a respectiva reserva de valor, cientificando o vistor Oficial.. Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (O
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1462 devidamente intimadas. Int. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0013837-52.2015.8.26.0114 (processo principal 1002663-29.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Adicional de Periculosidade - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ELIAS ANTONIO TEIXE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2314 memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO BROSSI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER KOITI DOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2015 Processo 0000103-07.