10.001 resultados encontrados para valor da multa aplicada - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 1506 se, observadas as formalidades legais, fazendo-se as devidas anotações e baixa destes autos. Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0000435-66.2017.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Julia Fontes Valerio Emanuel Rodrigues Amorim
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1007 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA SIMONE DA COSTA MARCELINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2016 Processo 0000487-55.2016.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.W.M.M. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 di
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1897 o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de interdição proposta por HERMINIO GIRARDELLI em face de ALEXANDRE GIRARDELLI e, em consequência, decreto a interdição do requerido declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º do Cód
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 611 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2016 Processo 0000228-05.2015.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contra
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 3133 esta os benefícios da justiça gratuita.A partir da publicação deste despacho no DJe, começa a fluir o prazo de 10 dias para o(a) defensor(a) dativo(a) pleitear o que de direito.Int. - ADV: ELISANGELA SOUZA DOS SANTOS (OAB 214922/SP), RENE SEITI MAEKAWA (OAB 282232/SP), PRISCILLA LIE MAEKAWA (OAB 320466/SP) Processo 0
TJSP 14/04/2016 - Pág. 2167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2167 NÃO FOI IMPOSSIBILITADO, NOS LIMITES DO QUE RESTOU DETERMINADO DE EXERCER O DIREITO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, POIS TEVE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TRAZER SEU INCONFORMISMO NESTE RECURSO, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODE SER CONSIDERADA NULA A DECISÃO. – RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃ
TJSP 14/10/2016 - Pág. 1949 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1949 Nº 2148091-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante: Carlos Umberto Bressanin Paineis - Agravante: Carlos Umberto Bressanin - Agravado: Cooperativa
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 397 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA ALBERGUETI ALBANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2016 Processo 0000185-63.2016.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1404 261- elaborado o cálculo da multa cumulativa imposta ao réu por r. sentença de 17/12/2015, consistente em 10 (dez) dias-multa. Valor da multa aplicada (R$262,67) multiplicado pelo índice acumulado da TR desde a data do fato (28/03/2015) até 30/09/2016. VALOR TOTAL ATUALIZADO DA MULTA IMPOSTA: R$270,84 (D
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1575 RELAÇÃO Nº 0874/2016 Processo 0004252-24.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004252) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antenor Aparecido Porsani - Banco Itau Unibanco Sa - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer que Antenor Aparecido Porsani move em face do