Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 931 TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DESTA DECISÃO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS”. - Advs: Angélica Flauzino de Brito Queiroga (OAB: 161424/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1002990-07.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inomi

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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 936 DE ATENDIMENTO, VEZ QUE O PROBLEMA NÃO FOI RESOLVIDO, APESAR DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES VIA SAC-0800, CONFORME OS VÁRIOS PROTOCOLOS ANEXADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CDC. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O MONTANTE DE R$3.000,00, POR

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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 950 Nº 1004277-05.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Rosangela de Novais Siqueira - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA.

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 cirúrgica menos de dois meses após a dispensa (documentos das fls. 771-772), a qual efetivamente se realizou em 22/08/2013. O fato de o autor estar trabalhando normalmente na época não afasta a existência da patologia, esta que ensejou a realização de tratamento cirúrgico apenas dois meses após a extinção contratual, conforme comprovado nos autos. Como se não bast

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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 929 405 CC E ARTIGO 240 CPC. VALOR DA MULTA FIXADA QUE SE REDUZ PARA R$500,00 A CADA DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A R$5.000,00, FACULTADO SEU AUMENTO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU EM CASO DE COMPROVAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA IND

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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 934 SP) - Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) Nº 1003212-72.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: VIVO S/A - Recorrida: Luciana Prandi Franco - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR

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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 954 C. STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 CC E ARTIGO 240 CPC. VALOR DA MULTA FIXADA QUE SE REDUZ PARA R$500,00 A CADA DESCUMPRIMENTO, LIMITADA A R$5.000,00, FACULTADO SEU AUMENTO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU EM CASO DE COMPROVAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIA

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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 960 PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESESTÍMULO. CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADA CORRETAMENTE, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 362 DO C. STJ. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 405 CC E ARTIGO 240 CPC. VALOR DA MULTA FIXADA QUE SE REDUZ PARA R$500,00, LIMITADA A R$5.000,00,

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8965 PROCESSO TRT/SP Nº: 1000759-92.2016.5.02.0037 11ª Turma AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATÓRIO MAGISTRADA SENTENCIANTE: SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI AGRAVANTE: OSCARLINDO DE PAIVA AGRAVADOS: 1) NMZ IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - EPP 2) ZSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Trata-se da apreciação de agravo de petição interposto

Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR.PROCESSO: 5193051.35.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5193051.35.2018.8.09.0000 COMARCA DE PADRE BERNARDO AGRAVANTE : BANCO ITAUCARD S/A AGRAVADO : JOÃO GONÇALVES XAVIER RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR DEFERIDA. PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DO BEM. MULTA. VALOR EXCESSIVO. REDU