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valor da multa fixada - Página 991

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10.001 resultados encontrados para valor da multa fixada - data: 13/08/2025

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TJSP 11/04/2018 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1007 sentença em valor adequado. Recurso improvido. (Relator(a): Silveira Paulilo;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 21ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 03/03/2017;Data de registro: 03/03/2017)ATO ILÍCITO Reconhecimento do ato ilícito da instituição financeira ré, consistente na cobrança ab

TJSP 02/05/2018 - Pág. 693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 693 LUZ MOREIRA ADVOGADOS (CNPJ 73.591.166/0001-01): (i) Banco Itaú Agência 3001 Conta 17281-0 (ii) Banco Itaú Agência 388 Conta 34757-7 (iii) Banco do Brasil Agência 6815-1 40787-9 Permanecerá bloqueada a conta abaixo discriminada, que contém fundos exclusivamente do interdito, e cujos levantamentos deverão ser precedidos de manif

TJSP 23/05/2018 - Pág. 2742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2742 ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 0003684-17.2017.8.26.0428 (processo principal 1001369-67.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Miguel Ferrari Mecânica Epp - Fly Transportes Eireli Me - Vistos.Fls. 62:Defiro a pesquisa de imóveis, para o executado, via sis

TJSP 22/05/2018 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1058 Nº 2099287-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravada: Renata Melo de Oliveira e Silva - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrume

TJSP 05/07/2018 - Pág. 3518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3518 Processo 0000065-78.2018.8.26.0223 (processo principal 0006079-16.1997.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Juan Jose Vera Gambin - Fabiola Reis Gonçalves Canha - Com efeito, a decisão juntada a fls. 87/88 foi clara ao determinar que o banco fosse intimado a depositar o valor indicado pela con

TJSP 27/06/2018 - Pág. 533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 533 Rua Columbus, 185, Lapa, Capita/SP” (fls. 10). Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. A decisão agravada não se mostra despropositada. Não obstante a irresignação da parte agravante, não se vislumbra, à primeira vista, a probabilidade do direito e o iminente perigo de dano ou de risco ao resultado útil do pr

TJSP 09/08/2018 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1921 Janete se encontrava depositada em conta poupança menor do que 40 salários (cf.fls. 47 e fls. 61), por expressa previsão legal, declaro a nulidade da constrição. Levante-se em favor da devedora Janete Aparecida M. Garibaldi. (2) Nada obstante, provado que as quantias de R$ 636,00 e R$ 46,00 referentes ao

TJSP 06/07/2018 - Pág. 2100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2100 exame dos autos levado a efeito em cognição sumária não autoriza concluir, ao menos no presente momento, pela existência de prova inequívoca do alegado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A análise da satisfação ou não dos requisitos previstos no ECA não pode ser feita em fase sumária de cognição. Ade

TJSP 07/08/2018 - Pág. 3986 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3986 (OAB 187329/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP) Processo 0601368-98.2010.8.26.0016 (016.10.601368-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ‘’CLARO S/A - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE

TJSP 07/08/2018 - Pág. 960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 960 Nº 2155053-13.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravado: Gamal Abdel Nasser Mohamad Mourad - Vistos. Trata-se

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