Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1718 procedente.Inicialmente, ao contrário do que afirma a ré às fls. 243, não se esbarra em empecilho criado pela autora para conclusão da portabilidade, observando-se que o protesto fora lançado em nome da empresa cedente da linha, ou seja, Vale Equipamentos Importação e Exportação Ltda (fls. 230). Evide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 259 em julgado. Entretanto, faculta-se ao poupador, ora exequente, transacionar com a instituição financeira executada, tomando como critério os critérios do acordo coletivo homologado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.Confira-se, a propósito, o teor do referido decisum:Vistos.Não é o caso de suspensão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 765 Processo 0003493-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1063414-24.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Rafael Barbosa Toledo - Pueri Domus Escola Experimental Ltda - Rafael Barbosa Toledo - Sobre a impugnação apresentada, diga o credor. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB 1547

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3689 efetivar a decisão liminar, evitando, assim, maiores prejuízos ao recorrido.Registra, acerca do tema, Jayme Campos:”A pena pecuniária que surgiu no direito francês como astreintes, pode ser fixada em decorrência do descumprimento de obrigação contida em lei, em sentença e mais modernamente em contrato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 461 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jma Freedom Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Henry Okoh - Vistos. 1. Defiro efeito suspensivo ao recurso. A juntada de documentos para comprovação dos gastos com benfeitorias deveria ter sido realizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 958 de Saúde Relator(a): Rômolo Russo Comarca: São Paulo Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 08/06/2018 Data de publicação: 08/06/2018 Data de registro: 08/06/2018 Ementa: Agravo de instrumento. Plano de saúde. Pedido de imposição à agravante, em antecipação de tutela, a cobertura de tratamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1862 Pleiteia, enfim, a concessão liminar da ordem, a fim de que o paciente seja colocado em liberdade ou para que seja designada audiência de reavaliação. Ao final, requer seja extinta a medida socioeducativa. No momento, não se vislumbram os requisitos para a concessão da liminar postulada. Isso porque o adolescente está inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 698 Nº 2230587-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rita Denise Sameitat - Agravante: Ampliando Espaco Comercio Ltda. – Me - Agravado: Paulo Roberto Pinto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2951 Processo 0002205-41.2017.8.26.0443 (processo principal 1000990-13.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Telefonia - Nadine Alves de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.A teor do art. 919, “caput”, do CPC, recebo os presentes embargos à execução tão somente em seu efeito devolutivo, não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3019 e ao demandado a prova dos fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do ex adverso (cf., Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 2a ed., Malheiros, p. 72/74). Desta forma, não há como se atribuir o dever de indenizar ao réu porque não caracterizada a