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valor descontado indevidamente - Página 3

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10.001 resultados encontrados para valor descontado indevidamente - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 15/07/2019 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1387 no art. 487, I, do CPC, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do

TJCE 10/01/2018 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 557 DR(S). FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA 12) 6379-38.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S.A REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES DE FIGUEIREDO BARBOSA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimado da sentença, parte dispositiva: “Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, assim o faço com resolução do

TJCE 15/07/2019 - Pág. 1388 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1388 Maria Lúcia de Jesus - REQUERIDO: Banco Itaú Consignado S.A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, assim o faço com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários sucumbenciais, na forma do artigo 55, da Lei n. 9.099/95. ADV: ANDRÉ EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 33794/CE), ADV: ANA CRISTINA BONFIM

TJCE 11/12/2019 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 634 S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, assim o faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acresci

TJCE 20/07/2021 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 992 de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), na ordem de 1% ao mês, e correção monetária, pelo índice INPC, com incidência desde o efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ); declarar a inexistência da contratação que motivou o ingresso da demanda. Sem c

TJPA 18/09/2019 - Pág. 331 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 331 PROCESSO: 00009053820108140115 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:IVANA LOURDES KAFER Representante(s): OAB 12445 - CARLA SANTORE (ADVOGADO) ALDO SANTORE (ADVOGADO) RECORRENTE:TIM CELULAR S/A Representante(s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) CARLOS

TJPA 09/08/2019 - Pág. 2146 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2146 no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, informando a data da abertura da conta, bem como fazendo juntada dos extratos bancários do período pleiteado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC/2015. São Sebastião da Boa Vista (PA), 6 de agosto de 2019 Emanoel Jorge Dias Mouta Juiz de Direito PROCESSO: 000476697

TRF3 02/12/2015 - Pág. 48 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Complementação: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$557,37 Autorizador: GAFRANCA Data Autorizacão: 04/08/2015 Lista: 0236/2015 Concessão: 0878/2015 data_solicitação: 31/07/2015 RF Solicitante: 10432 Solicitante: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SP Proponente: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO RF Proponente: 7475 Cargo/Função Proponente: ANALISTA JUDICIÁRIO data_saida: 14/08/2015 data_retorno: 15/08/2015 Des

TRF3 02/12/2015 - Pág. 48 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Complementação: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$557,37 Autorizador: GAFRANCA Data Autorizacão: 04/08/2015 Lista: 0236/2015 Concessão: 0878/2015 data_solicitação: 31/07/2015 RF Solicitante: 10432 Solicitante: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SP Proponente: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO RF Proponente: 7475 Cargo/Função Proponente: ANALISTA JUDICIÁRIO data_saida: 14/08/2015 data_retorno: 15/08/2015 Des

TRF3 02/12/2015 - Pág. 48 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Complementação: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$557,37 Autorizador: GAFRANCA Data Autorizacão: 04/08/2015 Lista: 0236/2015 Concessão: 0878/2015 data_solicitação: 31/07/2015 RF Solicitante: 10432 Solicitante: FERNANDO AMERICO DE FIGUEIREDO Cargo/Função Solicitante: JUIZ FEDERAL Lotação Solicitante: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SP Proponente: THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO RF Proponente: 7475 Cargo/Função Proponente: ANALISTA JUDICIÁRIO data_saida: 14/08/2015 data_retorno: 15/08/2015 Des

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