Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 105 Rostand Inácio dos Santos (OAB 13323/AL) SERGIO SCHULZE (OAB 14858/AL) Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB 7632/AL) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Tiago Soares Vicente (OAB 11415/AL) Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB 7291/AL) Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) Wendel Sobreira Leal (OAB 9776A/AL) Ynaiara Maria Les

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 243 Recorrido : ANDREI BARBOSA DE AGUIAR Rep. Jurídico : 16921 - CE JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR Rep. Jurídico : 19250 - CE ANDREI BARBOSA DE AGUIAR Recorrente : TIM NORDESTE S.A * Rep. Jurídico : 20335 - PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator(a).: IJOSIANA CAVALCANTE SERPA Acordam: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Est

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 152 Outrossim, em seu depoimento pessoal, o reclamante afirmou que quando passou a exercer a função de caixa, já tinha o A homologação do TRCT ocorreu somente em código funcional correspondente à função. 26/09/2013, portanto, além do prazo previsto na CCT, razão pela qual acolho a pretensão para condenar a reclamada no pagamento de remuneração correspondente ao

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26864 reclamante, atraiu para si o ônus da prova (art. 818 da CLT e 373, II, do CPC), do qual não se desincumbiu. As alegações de que o autor se ausentou porque estava irritado, deixando o trabalho e que não apresentou atestado a justificar a falta, não foram comprovadas, a arrimar a tese da ré. De outro lado, curiosamente, o cartão de ponto do mês de fevereiro Dian

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 03. Do adicional de insalubridade. 178 O reclamante pede a condenação da reclamada na devolução de valor descontado indevidamente a título de contribuição confederativa, sem sua autorização neste sentido. O reclamante afirma que a máquina que operava emitia muito barulho e que ficava exposto a inalação da fumaça que saía da massa asfáltica, além de laborar em

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 663 o faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 910 mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ), na ordem de 1% ao mês, e correção monetária, pelo índice INPC, com incidência desde o efetivo prejuízo (Súmu

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 771 danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescidos de juros de mora incidentes a contar do evento

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1861 670 22) 6703-28.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA DE LIMA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos apresentados pela parte demandada.”.- INT. DR(S). ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA 23) 6774-30.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 615 acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescidos de juros de mora incidentes a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ), na ordem de 1% ao mês, e correção monetária, pelo índice IGP-M, cuj