111 resultados encontrados para valor deve ter como base - data: 02/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 E COMPROVEM SUAS PROPRIEDADES, INCLUSIVE OS MENCIONADOS NOS ITENS 'A' E 'C' DA DECISãO DE FL. 112. INTIMEM, VIA ADVOGADO (EXTRATAç ãO). EM SEGUIDA, VENHAM CONCLUSOS. GOIâNIA, 7 DE AGOSTO DE 2013. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 84513-78.2013.8.09.0175 540 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE AMA DJTJ
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2020. 8786 Intime-se o reclamante para indicar, em 30 dias, meios para a citação executória das reclamadas: BLINDADOS LOCADORA DE TARCILA DE SA SEPULVEDA ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001937-03.2016.5.02.0708 RECLAMANTE JOCEVANDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO EDNILSON FIGUEREDO SANTOS(OAB: 222274/SP) RECLAMADO AUTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 ARQUIVEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE, NOS TERMOS DA SENTENçA DE FLS . 37-39. GOIâNIA, 19 DE AGOSTO DE 2013. SIRLEI MARTINS DA COSTA J UíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 4805-76.2013.8.09.0175 : 35 : DIVORCIO CONSENSUAL : ECT RCVT ADV REQTE : 35161 GO - CASSIO VIEIRA DE MOURA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO A FALTA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Diretor de Secretaria RECLAMADO Processo Nº ATSum-1000252-91.2019.5.02.0081 RECLAMANTE BENJAMIM JOSE DA SILVA ADVOGADO DAVID CARVALHO MARTINS(OAB: 275451/SP) RECLAMADO SERRALHERIA VA-LE EIRELI - EPP ADVOGADO MIKHAEL CHAHINE(OAB: 51142D/SP) RECLAMADO RECLAMADO 8785 AUTO POSTO ANACAPRI LTDA - ME ROBSON COUTO(OAB: 303
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 R CUMULADO COM CORREçãO MONETáRIA E JUROS, SOB RISCO DE BIS IN ID EN . RECURSO IMPROVIDO. (TJGO. 3ª CâMARA CíVEL. AGRI 55687-9/180. REL. DRª SANDRA REGINA TEODORO REIS. DECISãO DE 31/07/2007. DJ N º 15066 DE 20/08/2007)." ( GRIFOU-SE) EXTRAI-SE DO TíTULO EXECUTI VO E DO PRECEDENTE ACIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O ATUAL S ALáRIO MíNIMO, SEM A INCIDêNCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 RECEDENTE ACIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O ATUAL SALáRIO Mí NIMO, SEM A INCIDêNCIA DE JUROS OU CORREçãO MONETáRIA. O PROTOCOL O DESTA EXECUçãO SE DEU EM 31/05/2011. PORTANTO, é OBJETO DE EXEC UçãO INDIRETA AS PRESTAçõES ALIMENTíCIAS VENCIDAS EM 10/03/2011, 10/04/1011, 10/05/2011 E TODOS OS SUBSEQUENTES NãO PAGOS, CONFORM E SúMULA 309 DO STJ1. TENDO E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 RECURSO IMPROVIDO. (TJGO. 3ª CâMARA CíVEL. AGRI 55687-9/180. REL . DRª SANDRA REGINA TEODORO REIS. DECISãO DE 31/07/2007. DJ Nº 15 066 DE 20/08/2007)." ( GRIFOU-SE) EXTRAI-SE DO TíTULO EXECUTIVO ( FLS. 09/10) E DO PRECEDENTE ACIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O ATUAL SALáRIO MíNIMO, SEM A INCIDêNCIA DE JUROS OU CORREçãO MON ETáRIA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. G
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 RAI-SE DO TíTULO EXECUTIVO E DO PRECEDENTE ACIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O ATUAL SALáRIO MíNIMO, SEM A INCIDêNCIA DE JUROS OU CORREçãO MONETáRIA. HAJA VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDEU PROMOVER A EXECUçãO NOS TERMOS DO ART. 733 DO CPC, DEVE APRESENT AR O CáLCULO DOS DéBITOS DEVIDAMENTE ATUALIZADO, DEVENDO SER OBSE RVADO QUE TAL RITO COMPORTA APENAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 (GRIFOU-SE) EXTRAI-SE DO TíTULO EXECUTIVO (F. 09) E DO PRECEDENTE ACIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O ATUAL SALáRIO MíNIMO, SEM A INCIDêNCIA DE JUROS OU CORREçãO MONETáRIA. ASSIM, TENDO EM VIS TA QUE A EXECUçãO SE REFERE à 50 MESES, DE ABRIL/2004 ATé MAIO DE 2008 (DATA EM QUE O EXECUTADO FOI EXONERADO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS, CONFORME SENTENçA DE FLS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 E PAGAMENTO (RECIBOS). II- NãO Há EXCESSO DE EXECUçãO QUANDO O MA GISTRADO AO DETERMINAR O PAGAMENTO DA DíVIDA, O FIZER CONSOANTE O SALáRIO MíNIMO ATUAL , VISTO QUE A PARTE CREDORA NãO PODE FICAR PREJUDICADA PELA MORA DO DEVEDOR. CONTUDO, SE CALCULADO O QUANTUM COM BASE NO VALOR ATUAL DO SALáRIO MíNIMO, NãO PODE O MESMO SER CUMULADO COM CORREçãO MONETáRIA E