111 resultados encontrados para valor deve ter como base - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 JMA : DVA : 10079 GO - CLAUDIO ROBERTO GONDIN 22992 GO - NARA RUBIA GONCALVES ARAGAO 23985 GO - ANGELITA DAMANDO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N° 200301927949 ANTES DE APRECIAR O PARECER MI NISTERIAL DE FL.265, A EXEQUENTE DEVE TRAZER AOS AUTOS PLANILHA A TUALIZADA. VALE RESSALTAR QUE NãO é POSSíVEL QUE A EXEQUENTE ACRE SCENTE CORREçãO MONETáRIA, NEM JURO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 KRFC : JFC : 17841 GO - JORGE TIBIRICA COUTO RINCON : 27560 GO - FERNANDO WILSON LEITE DURANTE GRAZIA 26188 GO - JORDANA AIRES LEAO DESPACHO : PROCESSO Nº: 200701683052 DESPACHO A PLANILHA DE F. 185/188 ESTá EQUIVOCADA, POIS NãO é POSSíVEL QUE O EXEQUENTE ACRESCENTE CORRE çãO MONETáRIA, NEM JUROS DE MORA, UMA VEZ QUE A FIXAçãO DOS ALIME NTOS EM SALáRIO MíNIM
TJDFT 11/10/2018 - Pág. 1720 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 materiais, sejam extrapatrimoniais. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas e honorários advocatícios pela parte requerente, os quais fixo em R$ 3.000,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC. Rubricas, cuja cobrança ora suspendo diante da concessão da gratuidade de justiça em favor do requerente. I. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do art. 487, inciso I, do
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 RSO. A PLANILHA DE F. 47 ESTá EQUIVOCADA, POIS NãO é POSSíVEL QUE O EXEQUENTE ACRESCENTE CORREçãO MONETáRIA, NEM JUROS DE MORA, PO IS A FIXAçãO DOS ALIMENTOS EM SALáRIO MíNIMO Já SUPRE A NECESSIDA DE DE COMPENSAçãO DAS PERDAS DECORRENTES DA INADIMPLêNCIA. NESSE DIAPASãO é O POSICIONAMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO EST ADO DE GOIáS: “EMENTA:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 DIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, VIA EXTRATAçãO , PARA EMENDAR A PETIçãO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO SEGUINTE SENTIDO, SOB PENA DE INDEFER IMENTO: 1- JUNTAR INSTRUMENTO DE PROCURAçãO. NO CASO, A PROCURAçã O DEVE ESTAR EM NOME DA MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA; 2- E SCOLHER O RITO DO PRESENTE PROCEDIMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 03470230, POR ADVOGADO (EXTRATAçãO, FL. 22 DAQUELE PROCESSO) , PA RA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR QUANTO A ESTA AçãO NA FORMA DO ART. 1.017 E SS. DO CPC. EM SEGUIDA, VENHAM CONCLUSOS OU PARA OS FINS DO §2º DO ART. 1.017 DO CPC OU PARA OS FINS DO ART. 1.018 DO CPC. GOIâNIA, 9 DE JANEIRO DE 2013. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUíZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 ENTENçA. INEXISTêNCIA DO DéBITO. EXECUçãO DE EXCESSO. DEIXANDO DE COMPROVAR OS PAGAMENTOS A TíTULO DE PENSãO ALIMENTíCIA, NãO Há Q UE SE FALAR EM INEXISTêNCIA DO DéBITO. PLANILHA NãO FAZ PROVA CAB AL DO PAGAMENTO, PARA TANTO SERIA NECESSáRIO COMPROVANTE DE PAGAM ENTO (RECIBOS). II- NãO Há EXCESSO DE EXECUçãO QUANDO O MAGISTRAD O AO DETERMINAR O PAGAMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 34109 GO - ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO DESPACHO : POSTO ISSO E A TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. P. R. INTIMEM, INCLUSIVE O MINISTéRIO PúBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIçãO. GOIâNIA, _____ DE AGOSTO DE 2013. SIRLEI MARTINS DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 DO. (TJGO. 3ª CâMARA CíVEL. AGRI 55687-9/180. REL. DRª SANDRA REG INA TEODORO REIS. DECISãO DE 31/07/2007. DJ Nº 15066 DE 20/08/200 7)." ( GRIFOU-SE) EXTRAI-SE DO TíTULO EXECUTIVO E DO PRECEDENTE A CIMA QUE O VALOR DEVE TER COMO BASE O ATUAL SALáRIO MíNIMO, SEM A INCIDêNCIA DE JUROS OU CORREçãO MONETáRIA. NESSES TERMOS, INTIME -SE A PARTE AUTORA, VIA EXTRATA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : FFS EXECUTADO : CMR ADV EXEQTE : 17579 GO - RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES 32729 GO - ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS DESPACHO : DECISÃO PROCESSO Nº 201104133070 O PROTOCOLO DESTA EXECUçãO SE DE U EM 30/09/2011 PORTANTO, é OBJETO DE EXECUçãO INDIRETA AS PRESTA çõES ALIMENTíCIAS VENCIDAS EM 15