111 resultados encontrados para valor deve ter como base - data: 09/08/2025
Página 4 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 NTE, A DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE GOIáS E O MINISTéRIO PúBLI CO DO ESTADO DE GOIáS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 105241-43.2013.8.09.0175 : 644 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : ACFR ACFR REQUERIDO : JEDR ADV REQTE : 28847 GO - ANA PAULA MORAES REIS DESPACHO : A APRESENTAÇÃO PESSOAL DO INTERDITANDO(A) PODERÁ OCORRER NO DIA 1 9/06/2013,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DO DéBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CI VIL. NO CASO DE INTEGRAR PAGAMENTO NO PRAZO DE TRêS DIAS, A VERBA HONORáRIA SERá REDUZIDA PELA METADE. DESDE Já, FICA AUTORIZADO O OFICIAL DE JUSTIçA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DISPOSTAS NO ARTI GO 172, §§1º 2º, DO CPC. GOIâN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 ESSIDADE DE COMPENSAçãO DAS PERDAS DECORRENTES DA INADIMPLêNCIA. NESSE DIAPASãO é O POSICIONAMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: " EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL D E ALIMENTOS. EXECUçãO DE SENTENçA. INEXISTêNCIA DO DéBITO. EXECUç ãO DE EXCESSO. DEIXANDO DE COMPROVAR OS PAGAMENTOS A TíTULO DE PE NSãO ALIMENTíCIA, NãO Há
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 . DEIXANDO DE COMPROVAR OS PAGAMENTOS A TíTULO DE PENSãO ALIMENTí CIA, NãO Há QUE SE FALAR EM INEXISTêNCIA DO DéBITO. PLANILHA NãO FAZ PROVA CABAL DO PAGAMENTO, PARA TANTO SERIA NECESSáRIO COMPROV ANTE DE PAGAMENTO (RECIBOS). II- NãO Há EXCESSO DE EXECUçãO QUAND O O MAGISTRADO AO DETERMINAR O PAGAMENTO DA DíVIDA, O FIZER CONSO ANTE O SALáRIO MíNIMO ATUAL,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PARTE CREDORA NãO PODE FICAR PREJUDICADA PELA MORA DO DEVEDOR. C ONTUDO, SE CALCULADO O QUANTUM COM BASE NO VALOR ATUAL DO SALáRIO MíNIMO, NãO PODE O MESMO SER CUMULADO COM CORREçãO MONETáRIA E J UROS, SOB RISCO DE BIS IN IDEN . RECURSO IMPROVIDO. (TJGO. 3ª CâM ARA CíVEL. AGRI 55687-9/180. REL. DRª SANDRA REGINA TEODORO REIS. DECISãO DE 31/07/2007. DJ Nº 1506
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 ADV REQTE : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE F. 22. A FIM DE RESGUARDAR OS INTERESSES DA ME NOR STHEFANY DE ASSIS SANTANA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE ADVOGADO, PARA CONVERTER O VALOR DOS ALIMENTOS OFERTADOS EM PE RCENTUAL DO SALáRIO MíNIMO OU INDICAR OUTRO íNDICE DE CORREçãO. N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 NR. PROTOCOLO : 457367-31.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JVGM EXECUTADO : NGM ADV EXEQTE : 10564 GO - JOSE LOPES CARVALHO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201204573675 NATUREZA: EXECUçãO DE PENSãO AL IMENTíCIA INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA E MENDAR A PETIçãO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 423651-47.2011.8.09.0175 : 3604 : ALIMENTOS : JBA LDBA REQUERIDO : LFA ADV REQTE : 23936 GO - DARIO CORREA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2013, BANCA 0 5, HORÁRIO: 13:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUAD O �
3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 95 ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE(OAB: 22578/CE) CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) PATRICIO WILLIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE) BANCO DO BRASIL SA MARIO BARBOSA MACIEL(OAB: 25677-B/CE) CLAUDINE SALES BESSA AGUIAR Juiz do Trabalho Titular
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 108 Registre-se que essa situação demonstra a efetiva boa-fé “Art. 224 - A duração normal do trabalho dos empregados em objetiva que existiu na relação contratual mantida entre as bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 partes, ou seja, a parte reclamante passou a receber uma (seis) horas continuas nos dias úteis, com exceção dos sábados,