Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 475 BETÂNIA TENÓRIO CAVALCANTE E SILVA (OAB 13210/AL) - Processo 0700374-83.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTORA: Ediejna Maria de França Alcantara e outros - RÉ: Município de Paulo Jacinto/AL - III - DISPOSITIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3166 sucumbenciais, vez que não houve resistência ao pedido. Servirá a presente sentença como mandado para registro e abertura de matrícula individualizada em favor dos autores. No mais: A) Certifique-se o trânsito imediato, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC; B) Nos termos do art. 1.273-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 918 230-6, a ser gerada pelo portal de custas do TJ/SP, observando-se que é obrigatório o preenchimento do campo Observações constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes da partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2884 razão do óbito de João Lourenço, ocorrido em 04/05/2020 (fl. 12). Ele era casado em primeiras núpcias, pelo regime da comunhão geral de bens (fls. 14), com Maria Aparecida Silva Lourenço que veio a falecer em 06/11/2005 (fls. 11), tendo a Escritura de Inventário e Partilha sido juntada às fls. 7/10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1878 do feito e sua remessa à Justiça Federal. Com efeito, pretende o autor, titular da conta vinculada ao FGTS, o saque integral dos valores lá depositados em decorrência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Covid-19. Contudo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é gerido pela Caixa Econô

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º Na falta de outros elementos indicativos, considera-se patrimônio conhecido, o valor constante da última declaração de rendimentos apresentada. § 3º A partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, o proprietário dos bens e direitos arrolados, ao transferi-los, aliená-los ou onerá-los, deve comunicar o fato à unidade do órgão fazendário que jurisdiciona o domicílio tributário do sujeito passivo. § 4º A alienação, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 169 fora a empresa requerida e não o Ministério da Saúde.Neste contexto, invocando a responsabilidade da requerida pelo pagamento dos serviços por ela contratados, a autora defendia os termos expressos nas cláusulas 11.6 e 11.7 inseridas no contrato no. 314/2010, pacto este celebrado entre o Ministério da Saúde e a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2110 decretação de divórcio e partilha de bens na proporção de 50% para cada qual, quanto ao imóvel e ao veículo). Aduz, a propósito, temer que o requerido disponha do bem imóvel comum sem sua autorização, agindo às escondidas, como feito com o veículo, sem indenizar seu quinhão. Requer, ao final, (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1429 menção à multa de 2% e não pediu a condenação em valor certo e determinado, mas a partir das parcelas vencidas. Requereu, assim, esclarecimentos e complementações. A sentença é clara e precisa sobre a declaração do direito. Contudo, tem razão a embargante, salvo pelo fato do valor devido ser aquele que cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2782 Processo 1000845-46.2014.8.26.0609 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - WILSON ROBERTO DA SILVA FÁBIA DA SILVA PAVANI - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão para remessa ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar este Juízo, conforme publicação no DJE do dia 01.11.2016. Proceda a