Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1686 mantido sob a guarda da instituição financeira - Aplicabilidade do IPC de 44,80% no mês de abril de 1990 - Quantia excedente bloqueada e transferida ao Banco Central do Brasil. ‘No cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança vigentes em março de 1990, por ocasião da Medi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1798 93 SENTENÇATrata-se de Ação de Conhecimento Condenatória ajuizada por Eneide Ribeiro Martins, por meio de seu advogado constituído, em face do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió, ambos devidamente qualificados.Aduz a parte autora que se aposentou em 3 de maio de 1982 no último nív

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2012 instrução e julgamento, posto que o depoimento pessoal da parte no processo tem como finalidade produzir em favor da parte contrária a pena de confesso, e não a confirmação dos fatos já alegados por ela na peça processual respectiva. Assim, indefiro o depoimento pessoal da autora requerido por ela. Quanto aos pedidos de prova oral por oitiva de testemunhas, as partes não especificaram adequadamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 609 CAVALCANTE NETO (OAB 7313/AL), ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0500470-63.2008.8.02.0033 (033.08.500470-0) - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Jorge Luíz de Barros Lima - EXECUTADO: Banco do Brasil S/A - Agência Quebrangulo/AL - Assim, defiro o pedido de habilitação da inventariante co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 485 de Justiça que tenham relação com a hipótese analisada e observando, conforme o caso, o disposto neste Capítulo. (...) Art. 707. Não se tratando de réu preso, só haverá a expedição de guia de execução com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. § 1º. Caso haja ordem de prisão pendente nos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 475 BETÂNIA TENÓRIO CAVALCANTE E SILVA (OAB 13210/AL) - Processo 0700374-83.2016.8.02.0033 - Procedimento Ordinário FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - AUTORA: Ediejna Maria de França Alcantara e outros - RÉ: Município de Paulo Jacinto/AL - III - DISPOSITIV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 104 ADV: HERMANN BRAGA LYRA NETO (OAB 7170A/LL) - Processo 0045493-83.2011.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Eduardo Jorge Vianna Davino e outro - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. Inicialmente, observa-se que ao herdeiro Antonio Henrique Vianna Davino e a interessada Carine de Souza Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2698 Os documentos de fls. 39/41 demonstramo envio da correspondência ao requerido, exatamente no endereço constante do contrato que celebrou, visando notificá-lo acerca de sua inadimplência,inclusive recebida por ele mesmo. Ainda, dispõe o art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69: “Art. 2º, § 2º do Decre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 172 vivas e controversas as demais pretensões veiculadas na exordial, impondo-se, diante do conjunto probatório presente aos autos, o anúncio do acolhimento do pedido de declaração de rescisão do contrato de locação. Tal rescisão se dá por violação do requerido quanto às cláusulas 3.1, 6.2, 8.1. Note-se que um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3381 TJSP, além de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Torno definitiva a tutela provisória deferida às fls. 60/61. Ante a sucumbência, condeno o banco requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, nos t