Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1663 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2020 Processo 0000269-93.2020.8.26.0695 (processo principal 0000718-85.2019.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 654 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÍNTHIA MARIA CONSTANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0000595-56.2017.8.26.0534 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heberton Leandro Ribeiro - Sidn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 654 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÍNTHIA MARIA CONSTANCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0000595-56.2017.8.26.0534 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heberton Leandro Ribeiro - Sidn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2066 Antonio Ary Franco Cesar (OAB: 123514/SP) RETIFICAÇÃO Nº 0014933-45.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Milton Rodrigues Fernandes - Magistrado(a) Glaucia Fernandes Paiva - Deram provimento ao recurso. V. U. - ADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3714 CUJO CONCEITO ABRANGE O PRÓPRIO SALÁRIO-BASE E AS DEMAIS VANTAGENS PESSOAIS PERCEBIDAS – 50% DO VALOR DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO INCORPORADO AO SALÁRIO BASE E OS OUTROS 50% ABSORVIDOS PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL – AGRAVO PROVIDO EM PARTE (Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3031 ostenta a configuração ‘pro labore faciendo’. Embora tenha designação de “adicional”, não representa recompensa ou prêmio por serviço extraordinário, fora do habitual ou esporádico, mas, sim, retribuição comum pelos serviços prestados pelo servidor. O ALE, portanto, é vantagem de caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2014 Int. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), DANIEL PESTANA MOTA (OAB 167604/ SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 0023881-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luís Orildo Golino - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3775 por V. U. - EMENTA: ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO-BASE, PARA TODOS OS FINS TESE FIRMADA PELA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO DO TJSP NO IRDR Nº 2151535-83.2016.8.26.0000 GRATIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AOS VENCIMENTOS, CUJO CONCEITO ABRANGE O PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3460 da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Nº 4002893-10.2013.8.26.0625 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3031 ostenta a configuração ‘pro labore faciendo’. Embora tenha designação de “adicional”, não representa recompensa ou prêmio por serviço extraordinário, fora do habitual ou esporádico, mas, sim, retribuição comum pelos serviços prestados pelo servidor. O ALE, portanto, é vantagem de caráter