423 resultados encontrados para valor do peculio - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPE CA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO D O TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDAD O O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO V ALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SEN TENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE F OR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO D O VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 FICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA PARA QUE PROVIDENCIE A LIBERACAO DO VALOR DO PECULIO, SE HOUVER. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 17 DE MAIO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 11 de 2306
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 RA EXISTENTE EM SEU NOME, NOS TERMOS DO ART. 138, DA LEI 7.210/19 84. OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA INFO RMANDO O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE A LIBE RACAO DO VALOR DO PECULIO, SE HOUVER. ABRA-SE NOVA VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO DE DIAS TRABALHAD OS ACOSTADA AS FLS. 21 DO 1 INCIDENTE DE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 MOS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 293183-62.2000.8.09.0051 ( 200002931839 ) AUTOS NR. : 4517 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURO GONCALVES DA SILVA VITIMA : ABDAL PINTO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9307 GO - PAULO ROBERTO SEBBA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER SANTOS LEONIS GONCALVES VITIMA : JAIME ALVES DA SILVA EDILENE ALKIMIM SANTANA SUPERMAMECADO EAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILKER SANTOS LEONIS GONCALVES, FILHO DE MARCIA ADRIANE SANTOS L EONIS, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAMILTON BELEM DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAMILTON BELEM DOS SANTOS, FILHO DE EUNICE BELEM DOS SANTOS, PEL O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SEN TENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBER ACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATR ONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COM PLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. PR OCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 435706-53.2007.8.09.0051 ( 200704357067 ) AUTOS NR. : 1902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DIAS LOPES VITIMA : SUPERMERCADO MARCOS ADV ACUS : 29452 GO - ISIS PASSOS DE MATIAS NUNES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE D ANIEL DIAS LOPES, FILHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 494316-88.2011.8.09.0175 1443 EXECUCAO PENAL CLAUDIO DE SOUSA ROCHA MANOEL RODRIGUES DE MORAES CLODOVIL JOSE VIEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIG