Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1582 INTIMAÇÃO ALBERTO CARLOS DE MENDONCA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2fcb83 proferido nos autos. Dê-se vistas ao autor da certidão retro. Processo Nº ATSum-0001741-32.2017.5.06.0020 AUTOR NELY MARIA DE ARRUDA ADVOGADO PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE(OAB: 25602-D/PE) RÉU TRADICAO SERVICOS LTDA ADVOGADO JULIANA GABRIE

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 800 Da remessa necessária De logo, constato que o MM. Juízo a quo, na sentença revisanda, condenou a autarquia reclamada e determinou a sujeição da decisão ao reexame necessário. Vistos, etc. Em que pese tratar-se de sentença ilíquida, entendo que o caso não Trata-se de remessa necessária em face da sentença proferida pelo deve se sujeitar ao duplo grau de jurisdiç

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1120 apresentadas diretamente pela CEF (despacho Id bd95138 Proc. 2213-87-2014). Sendo despachado nos autos da ExProvAS PODER JUDICIÁRIO 0000356-98.2017.5.09.0009, 22.03.19, para ciência. JUSTIÇA DO TRABALHO 4) foi oficiado à CEF para a transferência dos créditos preferenciais dos reclamantes, constantes das planilhas encaminhadas a este Fundamentação Juízo pelas

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08 PP-01536) "In casu", conforme cópia da CTPS, consta o valor do último salário-de-contribuição do recluso antes da prisão era de R$ 727,54 (fl.47). Este valor era inferior ao limite legal estipulado, à época, pela Portaria 48, de 12/2/2009, do Ministério da Previdência Social, no qual era de R$ 752,12, vigente entre 1º/02/2009 a 31/12/2009, razão pelo qual a parte autora se encontra no universo dos contemplados do auxílio - reclusão . O período de carência era requisito para a

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 38 2.1 - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO Recorre o reclamante em face da decisão do Juízo singular que indeferiu o pagamento de pensão vitalícia, pleiteando a reforma Vistos, relatados e discutidos estes autos (Proc. n. 0024285- para lhe ser deferida essa verba. 41.2015.5.24.0001-RO.1) nos quais figuram como partes as epigrafadas. Aduz que está comprovado nos autos que

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 635 Trata-se de Reexame Necessário da sentença de ID 6fdd730, prolatada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Goianinha, em reclamação trabalhista proposta por JOSE CARLOS DE LIMA SILVA em desfavor do reclamado MANOEL LINO FILHO - ME e do ADMISSIBILIDADE litisconsorte MUNICÍPIO DE VARZEA. Na sentença de ID 6fdd730, o magistrado "a quo" julgou parcialmente procedentes os

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 RECORRENTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BEZERRA RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM(OAB: 22344-D/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3289 psicológica, por parte da empresa. Logo, a síndrome depressiva, da autora, não possui relação com o ofício desempenhado, pelo que deve ser excluída a indeniza

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8355 Relatório Diante da condenação do ente público, foi o feito remetido a este Tribunal para o reexame necessário da decisão a quo. A remessa oficial, todavia, não deve ser conhecida. Realmente, o artigo 496, § 3º, III, do CPC, dispõe que não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, a sentença proferida contra Municípios e respectivas autarquias e fundaçõ

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1579 Com efeito, considerando o valor dado à causa, de R$ 34.000,00 liquidação e de citação da reclamada, uma vez que os cálculos (trinta e quatro mil reais), a presente reclamação submete-se ao poderiam ter sido apresentados com base no grau de insalubridade procedimento sumaríssimo, uma vez que à data do ajuizamento da que entende devido o obreiro e, ademais,

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20128 Regularizada a representação processual do Município demandado, Tendo-se em vista que o servidor recebeu o valor equivalente às fls. 112/113. férias, acrescido do terço constitucional, remanesce devido o pagamento na forma simples (deduzindo-se os valores adimplidos), Conheço do recurso ordinário, porquanto presentes os de modo a não caracterizar o bis in id