Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 ADVOGADO CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366/SP) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 295178/SP) MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3313 Vistos, etc. JOSÉ HENRIQUE DE BRITO ajuizou Reclamação Trabalhista em Intimado(s)/Citado(s): face de COCAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E - COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA - JOSE HENRIQUE DE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 563 Pretende o réu a exclusão da condenação ao pagamento de O autor, por sua vez, requer a reforma da sentença acerca do reflexos das comissões em DSR, sustentando que todos os valores indeferimento da devolução de valores decorrentes da aquisição de devidos foram corretamente quitados, conforme demonstram as um tablet. folhas de pagamento do autor. Contrarraz

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RÉU CROMODEL CROMAGEM MODELO LTDA - EPP daniele albaniz jungles de carvalho(OAB: 27580/PR) VALTER VECHI daniele albaniz jungles de carvalho(OAB: 27580/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1123 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO Intimado(s)/Citado(s): CERTIFICO que OFÍCIO Nº 004/2019-PAB-JUSTIÇA DO - CROMODEL CROMAGEM MODELO LTDA - EPP - ELOI GONCAL

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região O fato de a reclamada não ter trazido à colação os recibos de 600 sempre labutou das 18h até meia-noite. pagamento do período anterior a 7.1.2014, por si só, não desmerece os relatórios juntados aos autos, pois há coerência nos Isso revela que não houve alteração da jornada durante o curso da registros da prestação de serviços do período anterior e posteri

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Para maior celeridade processual designa-se audiência de instrução 611 Vistos, etc para o dia 29/06/2017, às 13h45min, quando as partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de Adriana Martins Botelho, em 14.10.2015, ajuíza ação trabalhista em confissão e trazer suas testemunhas, independentemente de face de Município de Andradina. Po

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 transmudação do regime jurídico e os correspondentes efeitos. 552 conforme entendimento pacificado na jurisprudência consolidada do TST, deve-se levar em consideração o valor condenatório arbitrado O reclamante apresentou contrarrazões sob ef8073f. pelo juiz para fins de enquadramento nos critérios fixados no § 3º do art. 496 do CPC/2015 e na nova redação da Sú

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 518 RECURSO DE REVISTA. REMESSA NECESSÁRIA - MUNICÍPIO QUE NÃO É SEDE DE CAPITAL DO ESTADO - CONDENAÇÃO INFERIOR A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS - SENTENÇA CONCLUSÃO: ILÍQUIDA- SÚMULA 303, I, do TST. Com a nova redação dada à Súmula 303 desta Corte, por meio da Resolução 211/2016, a Ante o exposto, não conheço da remessa necessária. sentença proferida c

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1211 "Súmula n.º 372 do TST - princípio da estabilidade financeira designação não efetiva. normas internas - adicional de incorporação - designação para nova função de confiança - gratificação - recebimento da diferença - 3.11.2.1 O pagamento da designação efetiva ocorre pelo valor regularidade. devido. As normas regulamentares da Caixa Econômica Federal

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 8266 Ora, evidente que essa revelação do reclamante representa No caso em exame, considerando-se a capacidade financeira confissão real no sentido de que ele era de fato comissionista puro, patronal, o grau de sua culpa e a relativa gravidade dos atos uma vez que remunerado à base de comissões, apenas, lesivos, o valor arbitrado pela origem é insuficiente, motivo pe

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14593 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDOS: MARIA DOS ANJOS DA SILVA e S.C - VOTO SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - ME DECIDO JUIZ SENTENCIANTE: LUIS AUGUSTO FORTUNA 1 . Da Admissibilidade: RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Da remessa oficial. Psog Diante da condenação do ente público, foi o feito remetido a este Tribunal para o reexame necessário da decisão a