Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14143 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Acórdão Processo Nº RO-0010702-84.2016.5.15.0136 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE EDIVALDO PERSO ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) RECORRENTE ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRI

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20058 Rejeito. Em agosto de 2015, o Tribunal Pleno do TST declarou inconstitucional a atualização monetária dos débitos trabalhistas pela TR, prevista no art. 39 da Lei 8.177/91, e elegeu o IPCA-E IV.3. Anotação na CTPS. (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial) como substituto (processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231). Essa decisão, que estava suspensa

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 129/130. São Paulo, 21 de fevereiro de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002554-29.2013.4.03.6111/SP 2013.61.11.002554-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW SUZANA DE MACEDO FAJOLI SP082844 WALDYR DIAS PAYAO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP113997 PAULO PEREIRA RODRIGUES e outro 00025542920134036111 2 Vr MARILIA/SP DESPA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 marginalizá-lo no seu ambiente de trabalho; 3012 do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este." -a produção efetiva dos danos psíquicos, os quais se revestem de índole patológica. "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SBDI-1 DO C. TST. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. TESE EXPLÍCITA. SÚMULA Nº 297. Para fins do requisito do Ressalta referida doutr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1701 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS. PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. - Advs: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) Nº 1003763-14.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Rad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1502 Emerson Martins de Oliveira (OAB: 328156/SP) Nº 1005077-58.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Wellington de Brito Silva - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1282 DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019). Certificado o transito em julgado, remetam-se à origem. Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Vanessa Popp Lucas (OAB: 224480/SP) IN

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10203 da imposição da ré em pernoitar dentro do caminhão, ainda que para salvaguardar os bens lá depositados. Contudo, sempre ressalvou a impossibilidade de desfrutar de descanso digno ante o não pagamento de alojamento e o fato de o caminhão não ter estrutura para o pernoite. A testemunha autoral confirmou que nas viagens, motorista e ajudante dormiam no caminhão, po

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 157, I da CLT e art. 7º, XXII, da CF/88). exposição às condições de trabalho e ao poder econômico de ambas as partes. Na hipótese dos autos, a controvérsia foi submetida à perícia técnica, que apresentou a seguinte conclusão (ID nº 643c5da): Nego provimento. "As instalações disponibilizadas no interior dos ônibus não atendem todas as exigências da NR 31

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à parte autora (CEF), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pela ré F. DE F. PELEGRINI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. São José do Rio Preto, 4 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001773-58.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROMEU SACCANI - PR3556 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA