Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FA VORAVEL; 2. ANTECEDENTES A ACUSADA E PRIMARIA, CONSOANTE INTELIGE NCIA DA SUMULA 444 DO STJ FLS. 90/92; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJU DICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRA

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOSENILTON ALVES DA SILVA FRANCISCO CHAGAS GOMES DA SILVA VITIMA : RENATA CAROLINE GONCALVES DA SILVA RENATO DIAS RODRIGUES RITA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA ANDREIA MOREIRA SILVA DIAS DIEGO ANTONIO PASSINATO ADV ACUS : 37351 GO - PABLO PEREIRA SANTANA DESPACHO : ISTO POSTO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, COLO CANDO-O IMED

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO S; 5. MOTIVOS SAO AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDO S PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENT E, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PE NAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PROPRIAS DO TIPO, O QUE LHE FAVORECE; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 III, DA CF; E B) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, IN STRUINDO-A COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA FORMALIZACAO DOS AU TOS DE EXECUCAO. DEMAIS DILIGENCIAS: INTIME-SE O ACUSADO DA PRESE NTE SENTENCA, ADVERTINDO-O QUE O PRAZO, PARA EVENTUAL INTERPOSICA O DE RECURSO CORRERA A PARTIR DA INTIMACAO E NAO DA JUNTADA DO MA NDADO OU CARTA PRECATORIA AOS AUTOS (ART.

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 JANEIRO DE 2014, RELATOR AMAURI PINTO FERREIRA (JD CONVOCADO). R OUBO - DECOTE DA INDENIZACAO A VITIMA - ART. 387, IV DO CPP CABIM ENTO - RECURSO A QUE SE DA PROVIMENTO. FIXACAO DE INDENIZACAO A V ITIMA. ART. 387, IV, DO CPP. PEDIDO EXPRESSO. NECESSIDADE. RECURS O PROVIDO. 1. PARA QUE SEJA FIXADO NA SENTENCA O VALOR MINIMO PAR A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS A VITIMA, C

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 EVEND O O VALOR SER PAGO PELO REQUERIDO ATE O DIA 10(DEZ) DE CADA MES, MEDIANTE RECIBO DA GENITORA ATE QUE SEJAM INFORMADOS OS DAD OS DA CONTA BANCARIA DA GENITORA PARA DEPOSITO TENDO EM VISTA A F ALTA MOMENTANEA DE PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA NO 2 CENTRO JUDI CIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLIS 2 CE JUSC, DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INS

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DAS VEZES, IMENSURAVEL, ADOTARIA POSICIONAMENTO CONTRARIO A MINHA INTIMA CONVICCAO DE AGIR AMPARADO SOB O MANTO DA MAIS LIDIMA JUS TICA. CERTAMENTE, NAO SERIA POR TEMER QUE A PRESENTE SENTENCA SEJ A REFORMADA EM SEDE RECURSAL. MESMO QUE DESPICIENDO, AS CONSEQUEN CIAS NOCIVAS DO CRIME DE TRAFICO DE DROGA SALTAM DIARIAMENTE AOS NOSSOS OLHOS, ROUBAM VIDAS, DESTROEM LARES,

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PARA OS DEVIDOS FINS, DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VALOR MINIMO PAR A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, CONSOANTE PREVISTO NO ART. 2, 3, DA LEI N 19.754/2017. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63488-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO FELIX DE LI

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NCIA, COM AMPARO NO ART. 33, 2, C DO CODIGO PENAL, OBSERVADO O QU ANTUM DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSOLIDADA, FIXO O REGIME A BERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DENOTO QUE A SITUACAO EM TELA TORNA CABIVEL A APLICABILIDADE DA SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, UMA VEZ QUE O A CUSADO PREENCHE OS REQUISITOS ALINHAVADOS NO

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE CRIMES FLS. 104/105; 5. MOTIVOS PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO C RIME PRATICADO, O QUE NAO O PREJUDICA SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A RES FURTIVA NAO FO I RESTITUIDA A VITIMA FLS. 58; 8. COMPORTAMENT